Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2024

por Esther Vasconcelos Publicado: 26/12/2023

Escrito por: Esther Vasconcelos Publicado: 26/12/2023 2 minutos ler

O abono salarial PIS/Pasep 2024, correspondente ao ano-base 2022, será concedido a aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores, com o montante máximo equivalente a um salário mínimo, estimado em R$ 1.412.

O abono salarial representa uma assistência social oferecida pelo governo federal aos trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos mensais, visando fomentar o emprego e a formalização na economia.

Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, tendo início em 15 de fevereiro e prosseguindo até 15 de agosto.

Quem deve receber?

Para fazer jus ao abono salarial, o trabalhador deve atender aos seguintes critérios:

Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, ao longo de 2022;
Estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
Ter exercido atividade com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
Ter suas informações devidamente registradas pelo empregador perante o governo.

Os trabalhadores que preenchem os requisitos de elegibilidade podem verificar o status do benefício a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.