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Calendário do PIS/Pasep ano base 2021 será liberado no início de 2023

O ano está terminando e o trabalhador já percebeu que não receberá o abono salarial referente ano-base 2021 que deveria ter sido pago em 2022. Neste ano o governo liberou o pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2020.

O abono salarial 2020 deveria ter sido pago no ano passado, porém, o governo federal preferiu destinar os recursos para o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), o que fez com  que o cronograma do abono salarial ficasse para 2022. Os depósitos começaram em fevereiro e finalizaram em março. Os trabalhadores que ainda não sacaram o abono, o prazo termina em 29 de dezembro deste ano para retirar o dinheiro.

Com isso, o abono salarial PIS/Pasep 2021 que deveria ter sido pago neste ano, teve seu calendário de pagamento transferido para 2023. 

O calendário agora se estende de janeiro a dezembro e não mais de julho a julho do ano seguinte como antes.

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Quem pode receber o PIS/Pasep 2021

  • O trabalhador que possui cadastro no PIS Pasep há pelo menos cinco anos;
  • O trabalhador que recebeu remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base usado para apuração
  • O trabalhador que exerceu atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, de forma consecutiva ou não, no ano-base usado para apuração
  • Trabalhadores que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS/eSocial).

Valor do PIS Pasep

O empregado com carteira assinada receberá o abono salarial de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021 multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

Os trabalhadores em 2022, receberam o abono salarial 2020. Para o dinheiro ser liberado foi levado em consideração o salário mínimo atual, de R$ 1.212. A pessoa que trabalhou 12 meses em 2020 recebeu o valor integral, quem trabalhou menos meses, teve direito a um valor proporcional.

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A partir do calendário de 2022, relativo ao ano-base 2020, a Caixa Econômica Federal passou a atuar somente como agente pagador do benefício encaminhado na folha de pagamento pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. 

Desta forma, após o recebimento da folha de pagamentos enviada pelo Ministério, a Caixa efetua o pagamento.

Como consultar o PIS?

O trabalhador poderá fazer a consulta ao benefício nos canais da Caixa já disponível para todos os beneficiários. Sendo possível consultar pelo:

  • App CAIXA Tem
  • App CAIXA Trabalhador
  • Atendimento CAIXA ao Cidadão 0800 726 0207.

Também é possível realizar a consulta pelo:

  • Aplicativo Carteira de Trabalho Digital
  • Portal www.gov.br
  • Telefone 158.

Como consultar o Pasep?

O Pasep é destinado ao servidor público, e a consulta ao benefício poder ser feita pelos telefones do Banco do Brasil:

Telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas); 0800 729 0001 (demais cidades) e 0800 729 0088 (deficientes auditivos), pelo número 158 da central de atendimento do Ministério do Trabalho e também nos postos da Superintendência Regional do Trabalho.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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