Câmara aprova auxílio Gás Social para famílias de baixa renda

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social que vai favorecer as famílias de baixa renda. A matéria agora precisará ser analisada pelo Senado Federal.

Com o preço do gás nas alturas, as famílias de baixa renda não estão conseguindo comprar e estão apelando para outros métodos, como fogão à lenha, álcool e carvão em substituição ao gás, que vem causando tragédias com pessoas que apelam para essas alternativas. Pensando nisso, o deputado Carlos Zarantttini (PT-SP) decidiu favorecer essas pessoas com o auxílio Gás e assim, reduzir o efeito do aumento do preço do gás na vida dessas famílias que estão em estado de vulnerabilidade.

O texto de autoria de Zaranttini, estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade do benefício, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. O texto também autoriza o governo federal a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade transferência de renda.

Quem vai ter direito ao auxílio Gás?

Terão direito ao auxílio Gás, mensalmente, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo ou que tenham entre os seus integrantes pessoa que receba benefício de prestação continuada (BPC).

As famílias terão acesso ao crédito por meio de cartão eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação.
Para garantir a medida, será usada a fonte de recursos dos royalties e de participações especiais, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural que cabe à União.

O relator, o deputado Christinao Aureo (PP-RJ), afirmou que “o GLP, impactado pela formação de preços vinculada ao barril de petróleo, ao brent, à variação do câmbio, atinge, em algumas praças o valor de até R$ 120, que é um valor insuportável para as famílias de um modo geral, mais especificamente para as famílias que compõem o CadÚnico e ainda mais especificamente para um corte de famílias na extrema pobreza”.