A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (9) proposta que institui pensão especial a ser paga a crianças e adolescentes filhos de mães vítimas de feminicídio. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas.
A medida consta do Projeto de Lei 976/22, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras. O texto teve o regime de urgência aprovado nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher.
“O impacto [do projeto nas finanças públicas] é pequeno, há acordo com o governo e tem grande relevância”, afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Leia mais: Proposta Cria Pensão Especial Para Órfãos Em Decorrência De Feminicídio
Também estão na pauta desta quinta-feira os requerimentos de urgência para o PRC 31/23, que assegura direitos às deputadas federais gestantes; e para o PL 3/23, que cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Em uma nota divulgada recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o prazo de…
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem…
Muitos empreendedores encontram no Microempreendedor Individual (MEI) uma ótima alternativa para formalizar seus negócios, pagar…
Se você já foi Microempreendedor Individual (MEI) e precisou mudar de categoria empresarial, mas agora…
Ao iniciar ou gerenciar um negócio, a escolha do regime tributário pode parecer um labirinto,…
Se você é MEI, já se pegou pensando se realmente está pagando os impostos justos…