Capital social: Saiba o que é, e entenda sua importância para abertura de um negócio

Quando você constitui uma empresa é necessário declarar no contrato social o valor de capital social. Mas do que se trata esse termo?

Nada mais é do que o valor que você, sozinho ou em companhia dos sócios acionistas, investiram nessa empresa, o que pode ser feito com um valor em dinheiro ou em bens.

Independentemente de qual será o negócio, seja um restaurante ou um serviço, que requer gastos inferiores, é fundamental que esteja descrito no documento o valor investido, seja ele simbólico (quando um valor é determinado para prestar esclarecimentos no documento) ou real.

Normalmente, empresas focadas em comércio ou indústrias costumam ter a necessidade de que o capital inicial seja maior, afinal terão custos proporcionalmente altos, mas é importante que esses valores sejam declarados com base na realidade.

Quando falamos do setor de prestação de serviço, onde muitas vezes realmente não é necessário aplicar um valor exorbitante ou mesmo qualquer valor, é possível declarar um capital simbólico no contrato da constituição da empresa.

Para os empresários, existe uma única preocupação em declarar um capital social alto: esse valor deverá ser justificado na declaração de imposto de renda da pessoa física no ano seguinte.

A representação jurídica da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), por exemplo, é uma modalidade em que não é necessário ter mais de um sócio, mas tem como requisito um investimento inicial de pelo menos 100 salários mínimos, que nos dias de hoje equivale a aproximadamente R$ 100 mil, valor bastante alto e que precisará ser justificado no IR.

Uma opção interessante e não muito comum é gerar esse rendimento durante o período todo ou mesmo declarar o capital que será integralizado.

Em contrapartida, o que costumam fazer é integralizar o valor declarado em moeda corrente e, uma vez que o CNPJ esteja disponível, é possível depositar o valor na conta da empresa ou realizar os preparativos necessários para abertura do negócio com o valor e apenas então fazer a justificativa.

O capital social não é apenas uma constituição ou uma declaração de valor em contrato, mas sim colocando em pauta a legalização de um investimento.

Por esse motivo, é essencial estudar com afinco como será apresentado, antes de constituir a empresa e iniciar os gastos.

A melhor opção é consultar um contador. Esse profissional pode apresentar as melhores opções de representação jurídica para o que é pretendido, além de evitar qualquer problema na declaração de imposto de renda do ano seguinte.

DICA EXTRA JORNAL CONTÁBIL: Imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?

O nosso parceiro Viver de Contabilidade criou um programa completo que ensina tudo que um contador precisa saber no dia a dia, Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.

Se você precisa da Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.

Por Fábio Barretta é diretor executivo desde 2018 da COAN- consultoria contábil.