Carro ou moto com IPVA atrasado pode ser apreendido?

O Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) é o principal tributo pago pelos motoristas que possuem um veículo, seja um carro ou uma moto. Quando falamos nesse imposto é mais que comum as pessoas questionaram sobre o que pode acontecer caso o IPVA não seja pago na data exigida.

Será que podem apreender o meu veículo? Até quando posso rodar sem pagar o Imposto? Essas dúvidas são mais que comuns, afinal de contas, imprevistos financeiros podem ocorrer a qualquer momento, além disso, o IPVA não é um imposto que costuma ser barato.

Entenda o que é o IPVA

O IPVA é um imposto que deve ser pago anualmente, a cobrança do mesmo costuma ocorrer a partir de janeiro e é normalmente definido um calendário da exigência conforme o final da placa do veículo.

Vale lembrar que cada estado é responsável pela cobrança do IPVA, assim, além de terem datas distintas dependendo do estado, a possibilidade de pagamentos, parcelamentos e o valor cobrado no Imposto pode variar conforme a região.

Com relação ao valor do Imposto, o mesmo dependerá da região. Geralmente, todos os estados utilizam como base o preço final do veículo conforme a Tabela Fipe, contudo, existem estados que podem ter o Imposto mais caro e outros que podem ter o Imposto mais barato, isso porque o mesmo dependerá da alíquota cobrada por cada estado.

O que acontece se o IPVA está atrasado?

Caso ocorra algum imprevisto e o motorista não consiga realizar o pagamento do IPVA na data definida, serão cobrados juros a cada dia de atraso, além da possibilidade de inscrever o motorista em dívida ativa, ou seja, terá o nome enviado para uma lista de maus pagadores dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa.

De modo geral, o vencimento do IPVA não causa nenhum tipo de multa ou ainda a restrição do direito de dirigir, contudo, sem o pagamento do IPVA não há como fazer o licenciamento, o que aí sim, gera muitas restrições e o motorista ainda poderá correr o risco de ter o veículo apreendido enquanto o CRLV não esteja em dia.

Então fique atento, atrasar o pagamento do IPVA por si só não justifica nenhum problema quanto a ter o veículo apreendido ou ainda o direito de dirigir cessado. Contudo, sem o licenciamento, que é uma taxa que mostra que o veículo está em dia e está liberado para trafegar em território nacional, o veículo poderá sim ser apreendido, pois, não poderá ser expedido o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).

Atenção! O que deve ser verificado pelo policial em uma blitz é o licenciamento, caso o mesmo licenciamento esteja em dia, mas o IPVA atrasado, você não terá nenhum tipo de problema, muito menos ter o veículo apreendido. Mas lembre-se que isso só ocorre por alguns meses, tendo em vista que pouco tempo após o IPVA estar vencido será necessário fazer o licenciamento do ano corrente, o que não acontece sem o IPVA pago.