Imagem por @pressfoto/ freepik
Uma empresa pode precisar comprovar ausência de débitos para conseguir empréstimos, participar de licitações e outros diversos objetivos. O documento que comprovará essas informações é a certidão negativa de débitos.
Uma Certidão Negativa de Débitos (CND) e uma Certidão Positiva de Débitos (CPD), são documentos de regularidade fiscal que podem ser utilizados para as mais variadas finalidades.
No artigo de hoje explicaremos o que é uma certidão negativa e uma certidão positiva de débitos. Além disso, apresentaremos a certidão positiva com efeitos de negativa.
Acompanhe os próximos tópicos e se informe!
A CND é um documento emitido por órgãos públicos cuja finalidade é indicar a inexistência de pendências financeiras e legais, portanto, esse documento indica que o contribuinte está em dia com as suas obrigações legais.
A certidão negativa de débitos comprova que uma pessoa jurídica está em dia com as suas obrigações, apresentando informações dos poderes públicos, nos âmbitos tributário, fiscal, trabalhista, entre outros.
Mesmo que alguns órgãos só emitam certidões presencialmente, a maioria das certidões pode ser emitida online, cada uma em seu respectivo site.
Quase todas as certidões são emitidas gratuitamente, somente poucas certidões geram algum tipo de cobrança quando são emitidas.
A certidão positiva de débitos (CPD) é o contrário da certidão negativa, ela é gerada quando existem pendências que impedem a emissão da CND.
Esse documento apresenta que existem débitos não resolvidos em um determinado órgão público.
Portanto, ao tentar emitir uma CND, uma consulta é realizada no banco de dados daquele determinado órgão, se constarem pendências a certidão emitida será emitida a CPD, apresentando quais são as pendências da empresa.
Existe também a certidão positiva com efeitos de negativa, essa certidão é emitida quando existem débitos, porém, que estão em negociação. Nesse caso, a empresa poderá emitir uma certidão positiva com efeitos de negativa.
Exemplo: Se uma empresa está precisando participar de uma licitação ou precisa de um empréstimo em um banco, uma Certidão Negativa é exigida.
Entretanto, se a empresa possui os débitos, mas que estão em negociação ou estão sendo resolvidos (em algum processo), é possível realizar a emissão de uma CPEN (Certidão positiva com efeitos de negativa)
A certidão habilita a empresa a solicitar empréstimos, integrar uma licitação ou cumprir outros objetivos. Portanto, mesmo sendo positiva, o efeito é de uma certidão negativa.
Para solicitar essa e outras certidões, busque ajuda do seu contador.
Dica Extra: Já imaginou aprender 10 anos de Prática Contábil em poucas semanas?
Conheça um dos programas mais completos do mercado que vai te ensinar tudo que um contador precisa saber no seu dia a dia contábil, como: Rotinas Fiscais, Abertura, Alteração e Encerramento de empresas, tudo sobre Imposto de Renda, MEIs, Simples Nacional, Lucro Presumido, enfim, TUDO que você precisa saber para se tornar um Profissional Contábil Qualificado.
Se você precisa de Prática Contábil, clique aqui e entenda como aprender tudo isso e se tornar um verdadeiro profissional contábil.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O mercado contábil está em constante evolução, e os escritórios que desejam se destacar precisam…
A contabilidade sempre foi vista como uma profissão tradicional, cheia de documentos físicos, reuniões presenciais…
Muitos profissionais possuem dúvidas sobre como funciona a escala de trabalho aos domingos, principalmente nos…
Conquistar clientes pode até ser um desafio, mas mantê-los por anos é o verdadeiro segredo…
Se você trabalha com contabilidade, já deve ter se perguntado: mas como definir o valor…
Se você é empresário ou contador, mas ainda não está atualizado sobre as mudanças do…