CLT: Saiba quando vale a pena vender as férias

Você já se perguntou se vale a pena vender férias? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante ao empregado o direito de converter 1/3 do período em abono pecuniário (dinheiro), ou seja, o empregado pode optar por receber valor da remuneração referente aos dias de trabalho.

Contudo, na hora de abrir mão de parte do descanso, surgem dúvidas se realmente compensa optar pela venda do período ou se é melhor usufruir das férias integralmente, mesmo deixando de receber o abono.

Para ajudar nessa decisão, preparamos um conteúdo esclarecendo como funciona a venda das férias e quais são os pontos positivos e negativos dessa prática. Acompanhe!

Como funciona a venda das férias?

A venda das férias pode ser feita a pedido do trabalhador e deve ser concedida pela empresa. Para isso, o empregado deve apresentar o requerimento até 15 dias antes do término do período aquisitivo — os 12 meses de trabalho que garantem o direito ao descanso remunerado.

Ao optar por essa prática, o empregado receberá o valor integral das férias com o adicional de 1/3 previsto na Constituição, acrescido da remuneração referente aos dias trabalhados. O pagamento é feito de forma antecipada até dois dias antes do início do descanso.

Um ponto importante é sabe quer o empregador não pode impor a venda das férias. Esse é uma faculdade do trabalhador, e cabe somente a ele decidir pelo recebimento do benefício.

Se a empresa forçar o empregado a aceitar o abono e isso for comprovado judicialmente, as férias serão consideras irregulares, e ele terá direito ao pagamento do período em dobro.

Afinal, vale a pena vender férias?

Quando se fala em venda das férias, é possível identificar vantagens e desvantagens que devem ser avaliadas pelo trabalhador antes de definir se deseja ou não converter parte do período em abono. A seguir, explicamos as principais!

Pontos positivos

O principal ponto positivo é o aumento dos rendimentos no mês das férias, já que receberá o total devido pelo descanso, mais o valor correspondente aos dias trabalhados. Como consequência, você ainda tem outras vantagens, como:

• possibilidade de quitar dívidas;
• chance de realizar outros planos, como viagens ou compras;
• mais tranquilidade financeira.

Muitas vezes, as dificuldades financeiras atrapalham o orçamento, então, a venda das férias é uma alternativa interessante para ajudar a lidar com esse problema e organizar as finanças.

Pontos negativos

Apesar de o retorno financeiro trazer benefícios, também existem algumas desvantagens na venda das férias. Isso porque o descanso concedido é uma medida de saúde do trabalhador, para que ele tenha a oportunidade reduzir o estresse e o cansaço, além de aproveitar momentos de lazer.

A venda do período, principalmente quando também há o parcelamento, reduz os dias seguidos de descanso. Como consequência, nem sempre o tempo gozado será suficiente para que o trabalhador recupere as energias. Isso pode ter consequências graves, como alterações de humor, irritabilidade e, em casos mais graves, o desenvolvimento de doenças como a depressão ou a Síndrome de Burnout.

Portanto, é fundamental avaliar qual será o custo-benefício e as suas reais necessidades para determinar se vale a pena vender férias ou se é melhor aproveitar o período integral de descanso. Além disso, caso tenha dúvidas sobre os seus direitos, consulte um profissional.

Conteúdo original Cabral Advocacia