Como calcular a venda de férias dos seus colaboradores?

O cálculo de venda de férias é um procedimento muito comum, porém ainda existem muitas dúvidas em como calcular a venda das férias, essas dúvidas surgem para os profissionais de RH aumentaram principalmente com a aprovação da Reforma Trabalhista, em 2017.

Na matéria de hoje vamos esclarecer como funciona o cálculo da venda de férias dos funcionários de uma empresa. 

Vamos destacar que o período de férias é um direito do funcionário, o mesmo é garantido pela Constituição Federal. 

Direito de férias dos trabalhadores

As férias é um direito trabalhista que está previsto no artigo 128 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),  nela esta expresso que todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem afetar a remuneração. 

Qualquer funcionário contratado sob o regime da CLT tem o direito a férias remuneradas após trabalhar durante o período aquisitivo que equivale a 12 meses corridos. 

Quais são os tipos de férias que existem?

Vamos listar os tipos de férias previstas pela CLT. Veja! 

• Período aquisitivo: corresponde aos 12 meses que os colaboradores precisam cumprir por obrigação para gozar do direito de ter 30 dias de férias remuneradas. Trata-se, em outras palavras, do intervalo de 12 meses que antecedem o período de descanso;

• Período concessivo: é o prazo de 12 meses que o empregador tem para conceder as férias ao trabalhador após o período trabalhado regularmente. Se a empresa ultrapassar esse prazo, estará sujeita a processos legais e iminentes sanções.

• Período indenizatório: refere-se ao tempo posterior ao período concessivo. Ou seja, caso a empresa não conceda as férias no tempo certo, conforme determina a lei, ela deverá pagá-las em dobro ao colaborador como uma espécie de indenização.

Quais foram as mudanças impostas pela Reforma Trabalhista?

No geral as empresas começaram a contar com a possibilidade de dividir as férias em até três períodos, um deles deverá ter 14 dias corridos e os demais no mínimo cinco dias corridos cada. 

Este parcelamento começou a ser permitido a trabalhadores menores de 18 anos de idade e maiores de 50, antes não era permitido pela Lei. 

Outra mudança é que os funcionários não podem mais iniciar o período de férias dois dias antes de um feriado, nem em dias que antecedem o descanso semanal. 

Lembrando que o fracionamento só poderá ocorrer se houver concordância entre ambas as partes: empresa e funcionário. 

Veja como fazer o cálculo do valor das férias

Para realizar o cálculo padrão com base na CLT, primeiramente é necessário somar o salário com um terço da remuneração, acrescentando, também, o valor de outros benefícios que complementam o valor salarial. 

Nestes casos é necessário considerar ainda as horas extras e os adicionais noturnos para inserir nesse um terço a mais.

Além dos descontos como INSS e dedução do imposto de renda, que depende do montante. 

Exemplo:

Samara recebe um salário de R$ 3.000,00 mensais, portanto deve ter a remuneração das férias calculadas da seguinte forma: 

R $ 4.000,00/3 = R$ 1. 000, 00. 

Portanto o valor recebido referente às férias deve ser de:  R $3. 000,00 + R $1.000,00 = R $4.000,00, – INSS de 9% (R $360,00) e Imposto de Renda (R $36,00).

Portanto o valor final será de R $3.604,00. 

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Por Laís Oliveira