Como declarar os gastos com saúde no Imposto de Renda 2023?

As despesas médicas registradas ao longo de 2022 podem ser deduzidas na declaração completa do Imposto de Renda e beneficiar o contribuinte na hora de acertar as contas com o Fisco. 

Como a Receita não impõe limite de valor para esse tipo de despesa, diferentemente de outros serviços, como educação, os gastos com médicos podem ajudar a reduzir de forma considerável a base de cálculo do imposto, que define se o contribuinte terá tributo a pagar ou ser restituído.

Contudo nem todo tipo de gasto com saúde pode ser deduzido, e o abatimento só é possível se a despesa puder ser comprovada. Caso contrário, o contribuinte pode cair na malha fina da Receita.

As declarações também interferem nos planos de saúde. A dinâmica é proporcional: quanto maior a declaração, maior a franquia. Assim, desde o início do ano a ser declarado é preciso manter os comprovantes guardados para o IR.

Os vouchers devem ser guardados por no mínimo cinco anos, pois o fisco pode questionar o valor declarado nesse período. As declarações de despesas devem ser feitas no formulário pago no modelo de declaração completa.

Por exemplo, é o que acontece em casos de consulta ou exame médico pago pelo declarante ou dependente. Para isso, você também deve ter cadastrado a pessoa no formulário “Dependente“.

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Comprovantes necessários

Podem ser usados como comprovantes os recibos, notas fiscais e informes enviados pelo plano de saúde que contenham o nome, endereço e CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

Quando não for o contribuinte que está preenchendo a declaração também podem ser usadas a assinatura do prestador do serviço e o nome do beneficiário. Um cheque com o nome do médico também serve como comprovante.

Já despesas com aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias podem ser comprovadas com a receita médica que indica a necessidade desses itens e a nota fiscal de compra do produto pelo beneficiário.

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Como declarar os gastos com saúde?

Os gastos com saúde devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados” do programa da Receita Federal. 

Para cada especialidade há um código. Por exemplo: Médicos no Brasil (código 10), Dentistas no Brasil (código 11), Psicólogos no Brasil (código 12). Busque na lista a especialidade que quer declarar. 

Depois, preencha as informações pedidas: se a despesa é sua (titular), do dependente ou do alimentando (beneficiário de pensão alimentícia), o nome e CPF do profissional de saúde e o valor total pago no ano. 

Para declarar gastos com plano de saúde, use o informe de rendimentos enviado pela empresa onde trabalha, caso seu plano seja pago por ela, ou o informe emitido pela operadora que você contratou. 

Ainda na ficha “Pagamentos Efetuados”, insira o código 26 (“Planos de Saúde”) e informe o valor que você desembolsou: seja o valor total, caso seu plano seja individual, ou a parcela que paga no plano empresarial. 

No campo “Parcela não dedutível/valor reembolsado” deve ser informado os valores de reembolso, caso tenha algum.