Como resolver as pendências e sair da malha fina do Imposto de Renda?

Você sabia que em 2022, mais de 1 milhão de contribuintes ficaram devendo informações à Receita Federal e por isso caíram na malha fina do Imposto de Renda? Mas o que significa exatamente isso? Trata-se de uma expressão que quer dizer que uma declaração de Imposto de Renda acabou ficando retida na Receita Federal por alguns motivos.

Isso ocorre porque a declaração foi identificada com alguns erros, faltaram documentações de alguns dos gastos declarados nos rendimentos ou qualquer outra inconsistência identificada pelo sistema da Receita Federal e seus agentes. 

A Receita Federal faz essa ação em uma tentativa de barrar qualquer possibilidade de fraude por parte do contribuinte ao declarar o imposto de renda, assim como sanar quaisquer equívocos ocasionados pela desatenção do titular durante a realização da declaração dos impostos.

Quer conhecer mais sobre o assunto? Acompanhe.

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“Cair na malha fina”

Conforme mencionamos acima, cair na malha fina da Receita Federal significa que a declaração do imposto de renda ficará retida por causa de algum erro, como um valor incorreto, um rendimento omitido, informações cadastrais erradas ou até mesmo uma possível fraude em análise.

Erros e inconsistências na declaração podem gerar multas e, no limite, as fraudes podem até mesmo levar o contribuinte a ser indiciado por crime tributário. A cada declaração, o cuidado deve ser maior. Ano a ano, a Receita Federal incrementa o cruzamento de informações entre os bancos de dados aos quais tem acesso e as contas prestadas pelos contribuintes.

Além das informações declaradas pelo contribuinte, a Receita também recebe prestações de contas de empresas, bancos e entidades. Além de dados fornecidos por estados e municípios. O cruzamento de todas essas informações ocorre pelo Fisco para flagrar eventuais inconsistências. 

Como saber onde foi o erro?

Não existe dificuldade: para saber onde errou, o contribuinte precisa acessar, o seu extrato de declaração, a seção “Pendências de malha”. Neste local aponta-se quais motivos da sua declaração cair na malha fina e, portanto, onde estão os erros ou quais informações devem ter comprovação.

Como corrigir uma declaração?

Há dois caminhos a seguir, de acordo com a Receita Federal:

• Se a declaração tem informações incorretas ou incompletas, é possível fazer a retificação com as correções necessárias através do programa gerador da declaração – o mesmo por onde a declaração é enviada – através da declaração retificadora.

• Se a declaração retida está correta e o contribuinte tem os documentos que comprovem as informações, é preciso aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ou agendar um atendimento para a entrega da documentação. Dessa forma, para sair da malha fina, você deve esclarecer qualquer dúvida ou inconsistência por meio do portal e-CAC.

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Qual a penalidade para quem cai na malha-fina?

Caso a Receita Federal entenda que o contribuinte ainda está errado neste caso, irá cobrar o imposto devido somado a uma multa de 75% do valor total e juros.

Quem não declarou o Imposto de Renda fica sujeito ao pagamento de uma multa por atraso. Ela é de R$ 165,74 para quem não tem imposto a pagar e de 1% do imposto devido para quem ainda deve recolher alguma quantia.

A multa ainda aumenta conforme o tempo de atraso da declaração e pode chegar a 20% do IR.