Aposentadoria - Imagem De Pixel-Shot / Adobe Stock / editado por Jornal Contábil
Existem alguns descontos que são permitidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Um deles é o desconto de empréstimo consignado que é solicitado pelo segurado do INSS as instituições financeiras que oferecem o crédito.
Entretanto, infelizmente aos aposentados e pensionistas sofrem descontos indevidos e fraudulentos de seus benefícios.
Para evitar esse tipo de situação é importante que você conheça o que pode e o que não pode ser descontado do seu pagamento e é isso que falaremos no artigo de hoje.
São inúmeras as queixas recebidas pelos Órgãos de Defesa do Consumidor referente aos descontos indevidos em aposentadoria e pensões vindo de instituições financeiras, seguradoras e associações que muitas vezes o segurado nem reconhece.
Em suma maioria dos casos isso ocorre por meio de golpes e fraudes que acontecem através de roubo de dados dos segurados onde os fraudadores autorizam empréstimos e renovam serviços financeiros sem que o beneficiário dê autorização ou saiba da situação.
Por isso é muito importante que aposentados e pensionistas tomem cuidado com seus dados e não os passem para qualquer pessoa.
Existem descontos que são permitidos na aposentadoria e pensão dos beneficiários do INSS sendo eles:
Imposto de Renda: não são todos os beneficiários que têm o desconto do Imposto de Renda, apenas aqueles com renda superior a R$1903,98 ou de R$3807,96 com mais de 65 anos. Lembrando que aqueles que são portadores de doenças graves e comprovem a sua condição podem ficar isentos do desconto.
Empréstimo consignado: como mencionado esse tipo de empréstimo está dentro da legalidade, o desconto é feito pela instituição financeira onde foi solicitado o crédito no pagamento do benefício.
No entanto, podem acontecer casos onde o aposentado ou pensionista receba descontos que desconhece, por isso é importante estar atento ao extrato do seu benefício.
Arrecadações de associações: com o consentimento do segurado, o chamado descontos associativos pode ser realizado de forma legal.
Mesmo sendo legal podem ocorrer descontos que são desconhecidos pelo segurado, por isso assim como no caso do consignado é necessário atenção ao seu extrato.
Revisão de benefício: Essa verificação pode acontecer quando o INSS realiza uma ação chamada de “pente-fino”, que tem como finalidade diminuir as fraudes contra o INSS e contra os beneficiários. Quando há irregularidade, o segurado pode ter seu benefício reduzido, suspenso ou cancelado. O beneficiário também pode pedir a revisão da aposentadoria ou pensão, assim o valor final pode aumentar ou diminuir dependendo do caso.
Para identificar descontos indevidos de benefícios o ideal é conferir todo mês o extrato de pagamento do benefício.
O extrato é disponibilizado através da plataforma MEU INSS e pode ser visto da seguinte maneira:
Um adendo importante aqui é que em relação ao empréstimo consignado,existe um relatório específico que pode ser acessado clicando em “Extrato de Empréstimo Consignado”.
Se foi identificado algum desconto indevido, o segurado deverá procurar sua agência bancária para saber o que aconteceu de fato.
Se for confirmado que se refere a um desconto indevido, busque falar com o INSS, por meio do site Meu INSS ou pela central telefônica 135.
É possível também solicitar o ressarcimento dos valores e bloquear esses descontos.
Caso o INSS não corrija a irregularidade, será necessário buscar um advogado de confiança para buscar ajuda na justiça.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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