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Não sabemos o momento em que podemos ser acometidos por uma doença que possa impossibilitar a realização de atividades laborais.
Em algumas situações somos pegos de surpresa onde não estamos trabalhando ou realizando pagamos ao INSS, por isso no artigo de hoje vamos te explicar a como saber se está na qualidade de segurado para receber o auxílio-doença.
Primeiramente você precisa saber o que é a qualidade de segurado do INSS, ela é a condição atribuída a todo cidadão filiado ao INSS que possua uma inscrição e efetue pagamentos mensais a título de Previdência Social.
São segurados do Instituto Nacional do Seguro Social aqueles cidadãos que se encontram nas seguintes condições:
Isso significa que para ter direito ao auxílio-doença ou qualquer outro benefício disponível pelo INSS é preciso que você seja um segurado da Previdência Social, isso significa ser necessário realizar contribuições ao Instituto para manter essa qualidade.
Pode variar conforme a sua situação, pois o cidadão que deixa de contribuir, porém, ainda se encontra no período de graça e por este motivo mantém a qualidade de segurado, ele tem direito ao auxílio-doença.
Isso ocorre, pois, segundo a Lei 8213/91, em seu artigo 15, cita as situações e o período onde pode-se manter a qualidade de segurado, ou seja, caso você esteja em alguma dessas situações, é possível solicitar o auxílio-doença. Confira quais são elas:
Ressaltando que conforme a lei pode existir a possibilidade de prorrogação do prazo de 12 meses, confira.
Quando o segurado cumprir os dois requisitos, o período de graça pode passar a ser de 36 meses, ou seja, nessas situações se o cidadão caso ele esteja contribuindo ou não, quando possuir a qualidade de segurado ele terá direito de receber o auxílio-doença.
Como identificamos para solicitar o auxílio-doença ou algum benefício do INSS é necessário estar na qualidade de segurado, pois é um dos requisitos obrigatórios para ter acesso ao benefício.
Para ficar mais fácil de entender quais são os requisitos para solicitar o auxílio-doença, confira abaixo alguns deles:
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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