Imagem De Andre Nery / De The Len / adobe stock / editado por Jornal Contábil
Todo ano é a mesma coisa! Chega a época da declaração de imposto de renda e o contribuinte fica ansioso de declarar algo incorreto à Receita Federal, e com isso, cair no sistema da malha fina.
Cair na malha fina da Receita Federal significa que a sua declaração do Imposto de Renda apresentou algum problema ou inconsistência de informações. O erro pode ser um dado preenchido incorretamente, algum rendimento incompatível ou, até mesmo, uma suspeita de fraude.
Esse é o erro mais simples e comum. Ao informar o valor que você ganhou ou gastou no ano, cuidado para não aumentar ou reduzir a quantidade de zeros. Fique atento ao digitar a vírgula antes dos centavos para que o valor não seja maior ao que realmente deveria ser declarado.
É possível que, por falta de conhecimento, você possa preencher os dados na ficha incorreta na declaração. Um dos erros mais comuns é declarar ganhos tributáveis como rendimentos isentos. Preste muita atenção na hora de escolher o campo certo a preencher. Não faça sua declaração às pressas.
Não esqueça de declarar todos os rendimento tributáveis, como por exemplo: salários, aluguéis, pensão alimentícia ou mesmo recebimentos do exterior. A Receita Federal recebe informações de várias fontes pagadoras, como empresas, administradoras de bens, cartórios, etc. Ao cruzar os dados, se o sistema acusar que falta algum rendimento, poderá mandar sua declaração para a malha fina.
Procure preencher os valores exatamente como estão nos informes de rendimentos, dados pela empresa em que trabalha, e em seus respectivos campos correspondentes, como se fosse uma cópia fiel de seu informe de quanto recebeu.
Quando a pessoa digita valores diferentes, de sua renda tributável por engano, ou mesmo para tentar obter alguma vantagem indevida, incorre em erro e lá se vai a declaração para a malha fina.
Um caso muito comum ocorre quando os pais, ao fazer declarações separadas, tanto o pai como a mãe declaram o mesmo filho como dependente. Não é permitido incluir o mesmo dependente em mais de uma declaração. No caso de um filho, só o pai ou só a mãe poderá incluí-lo em sua declaração.
O plano de previdência da modalidade VGBL não permite abatimento e deve ser declarado na ficha de como bens e direitos como uma aplicação. Já o PGBL é dedutível da base de cálculo do IR até o limite de 12% de sua renda tributável e deve ser informado na ficha de Pagamentos Efetuados. Na dúvida, pergunte ao gerente do banco, onde tem conta, qual a modalidade do seu investimento.
A comprovação das despesas com instrução é feita por meio de recibos e notas fiscais, porém nem todos os gastos são dedutíveis da base de cálculo do IR.
Não podem ser deduzidos os gastos relativos à:
– uniforme, material e transporte escolar;
– aquisição de livros, revistas e jornais;
– aulas particulares;
– aulas de música, dança, informática e esportes em geral;
– cursos preparatórios para concursos;
– aulas de idiomas;
– passagens e estadias no Brasil ou exterior.
É muito importante digitar os valores das despesas médicas corretamente e guardar todos os comprovantes por até cinco anos para apresentar em uma eventual fiscalização em sua declaração. Como a Receita Federal possui todo seu histórico de gastos declarados em anos anteriores se o valor total de um determinado ano seja muito superior à média de anos anteriores, você poderá ser chamado para apresentar os recibos e comprovantes de despesas com médicos, psicólogos, dentistas, hospitais, etc.
Em hipótese alguma, lance valores aproximados em sua declaração. Este é um dos casos mais comuns para sua declaração cair na malha. Busque todos os informes de rendimentos, valores de escrituras de imóveis, valores de aquisição de veículos, sempre com o documento oficial em mãos. Nos casos de bens patrimoniais, não corrija o valor dos bens, pois não é permitido, com exceção de benfeitorias ou reformas em imóveis com a comprovação de notas fiscais.
Antes de enviar sua declaração, é muito importante você checar se a sua renda anual foi compatível com sua variação patrimonial. Como os bens e direitos, assim como as dívidas, possuem registros de valores dos dois anos anteriores, a receita pode cruzar os dados da sua variação patrimonial com sua renda do ano. Caso sua variação patrimonial seja maior que sua renda anual, a chance de você cair na malha fina é grande. A Receita pode interpretar como omissão de renda tributável ou tentativa de sonegação.
Por fim, após enviar sua declaração, é importante você conferir se sua declaração foi processada ou possui alguma pendência. Em poucos dias após o envio, esta informação já estará disponível. Caso você ainda não tenha acesso ao Portal E-CAC – Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, você pode facilmente criar. Acesse o seguinte link:
https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login, digite seu CPF e clique em saiba como gerar seu código de acesso. Na sequência, procure a área de pessoas físicas e clique em 1. Acesse aqui para criar seu código. Anote seu código e volte a página anterior.
Com seu nome, data de nascimento e os números dos dois últimos recibos de imposto de renda entregues (sem os dígitos verificadores), você criará sua senha de acesso e poderá consultar uma série de informações sobre sua vida de contribuinte junto à Receita Federal.
Agora é só tomar cuidado com o preenchimento correto das informações, não esquecer o prazo final que foi estendido para o dia 31 de maio, e boa sorte!
Dica Extra do Jornal Contábil : Aprenda a fazer Declaração de Imposto de Renda. Aprenda tudo de IR em apenas um final de semana.
Conheça nosso treinamento rápido, porém completo e detalhado com tudo que você precisa saber sobre IR. No curso você encontra:
Conteúdo detalhado, organizado e sem complexidade, vídeo aulas simples e didáticas, passo a passo de cada procedimento na prática.
Tudo à sua disposição, quando e onde precisar. Não perca tempo, clique aqui e aprenda a fazer a declaração do Imposto de Renda.
Por Alexandre Costa, professor de Contabilidade Strong Business School
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
O programa "Contador Parceiro – Construindo o Sucesso", iniciativa conjunta entre o Conselho Federal de…
O Drex, versão digital do real regulamentada pelo Banco Central (Bacen), está prevista para ser implementada…
Abrir um negócio exige uma série de cuidados e demanda algumas ações por parte do…
A reforma tributária, aprovada no final de 2024, trouxe uma novidade que pode mudar a…
Se você já pensou em baixar uma versão modificada do WhatsApp, talvez seja hora de…
Se planejar financeiramente para a aposentadoria pode parecer um desafio, mas quanto antes você começar,…