Assim, para que eu possa te explicar direitinho, selecionei os principais temas. Senão vejamos:
1 – A aposentadoria antes e depois da Reforma da Previdência
2 – O que é tempo de contribuição?
3 – O valor da aposentadoria atualmente.
4 – O cálculo da aposentadoria do profissional da área química.
5 – Conclusões.
Leia até o final, e se prepare para essa sua nova fase!
1 – A aposentadoria antes e depois da Reforma da Previdência
Diversas alterações aconteceram com a Reforma da Previdência, e isso trouxe alguns requisitos a mais que precisam ser cumpridos. A partir disso, o cálculo da aposentadoria do profissional da área química merece ATENÇÃO.
Primeiramente a Reforma da Previdência aconteceu em 13/11/2019. Mas muitos dos nossos leitores e seguidores COMEÇARAM A TRABALHAR ANTES DESSA DATA. Para vocês, IRÃO APLICAR AS REGRAS DE TRANSIÇÃO.
Uma vez que as NOVAS REGRAS NÃO PODEM SER APLICADAS IMEDIATAMENTE àqueles que já estavam trabalhando. Assim, é necessário analisar sua vida contributiva antes do dia 13/11/2019 e depois dessa data também.
Antigamente a aposentadoria por tempo de serviço era dada ao segurado homem, com 35 anos de contribuição. E o valor dependia de uma médica das contribuições, mas sempre considerando os maiores valores contribuídos. E para as mulheres, com 30 anos de contribuição.
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Em nenhum dos casos exigia idade mínima. Porém, quanto mais novos na data do pedido de aposentadoria, pior era por conta do fator previdenciário.
Agora com a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, não exige mais o tempo de 30 ou 35 anos, e sim, 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens. Sendo que a idade mínima da mulher é de 62 anos e do homem, 65 anos.
E os cálculos ficaram terríveis. Ou seja, consideram todos os salários de contribuição, SEM EXCLUIR OS PIORES VALORES.
Mas nós temos ainda a APOSENTADORIA ESPECIAL, que irei abordar logo mais.
2 – O que é tempo de contribuição?
Por outro lado, devemos entender o que é tempo de contribuição. Quase todo mundo acredita que tempo de contribuição é, somente, aquele que a trabalhou com CARTEIRA ASSINADA. Não é só isso não!
Você pode SOMAR NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO período de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez; serviço militar; serviço de roça; menor aprendiz; períodos especiais.
Por isso, consultar SEMPRE UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO é a melhor opção nesse momento.
3 – O valor da aposentadoria atualmente
Com o intuito de te preparar a entender melhor sobre a sua aposentadoria, chegou o momento de falar de uma parte importante.
COMO É FEITO O CÁLCULO DO VALOR DA MINHA APOSENTADORIA, DR. DENIS? Para que eu responda essa sua pergunta, vamos entender como era antes e como é hoje, tudo bem!
Até 13/11/2019 fazia-se:
- Média das contribuições feitas desde 07/94 até a Data de entrada de requerimento da sua aposentadoria;
- Excluia os 20% menores salários de contribuição, e somente considerava os 80% maiores.
- Na aposentadoria por tempo de contribuição aplicava-se o fator previdenciário
- Na aposentadoria especial não se aplicava o fator previdenciário
E agora, como é:
- Média das contribuições feitas desde 07/94 até a Data de entrada de requerimento da sua aposentadoria;
- Consideram TODOS OS SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO;
- Tanto na aposentadoria programada quanto na aposentadoria especial, a porcentagem sobre essa média será:
- 60% + 2% a cada ano que ultrapassar o 15º ano de contribuição. Mas cuidado, tem algumas regras específicas.
- Não tem fator previdenciário, EXCETO NA REGRA DE TRANSIÇÃO DO PEDÁGIO DE 50%.
Por isso que dizemos que antes do dia 13/11/2019 os valores de aposentadoria poderiam ser mais vantajosos.
4 – O cálculo da aposentadoria do profissional da área química.
No cálculo da aposentadoria do profissional da área química deve ser diferente. Afinal, é ele que está exposto a AGENTES PREJUDICIAIS A SAÚDE OU INTEGRIDADE FISICA. Naturalmente, para haver essa compensação, o valor do benefício deve ser mais vantajoso.
Mas se engana quem pensa que com a Reforma isso foi levado em conta. Não foi! Pois equiparou as aposentadorias como a de todo mundo. Mesmo àqueles que não trabalham expostos a agentes prejudiciais.
Assim, o IMPORTANTE É AVALIAR SEMPRE A OCORRÊNCIA DO DIREITO ADQUIRIDO. Posto que, se for RECONHECIDO O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL, por ter cumprido os 25 anos de atividade insalubre ou perigosa até a data de 13/11/2019, será muito mais vantajosa.
Já que não tem o fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias.
5 – Conclusões
Em resumo, é sempre importante buscar o apoio de um advogado especializado em direito previdenciário. Ou seja, o cálculo da aposentadoria do profissional da área química requer conhecimento nas suas provas, na análise do agente prejudicial a sua saúde ou integridade física. E inclusive, como se calcula o valor da aposentadoria.
Fonte: https://www.lucastubino.adv.br/
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