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Conta do Bolsa Família aceita transações por PIX?

Que o PIX se tornou um sucesso ninguém pode negar. Aliás, os números não deixam mentir. O Banco Central informou que as transações via PIX bateram um novo recorde no último dia 7 deste mês. Foram 206,8 milhões de operações em um único dia.

Segundo a instituição, as transações somaram R$ 90,9 bilhões. O valor também é recorde. O total de operações do dia 7 superou as 201,6 milhões de transações registradas em 5 de abril de 2024 – que era o recorde anterior.

Portanto, a utilização do PIX para transferências de dinheiro se torna cada vez mais comum. Nesse cenário, o PIX ganhou ampla o gosto popular. 

Todavia, muitos beneficiários do Bolsa Família têm dúvidas sobre o uso dessa ferramenta e seu impacto n o recebimento do benefício.

Será que é possível receber PIX na conta do Bolsa Família? Acompanhe a leitura e saiba a resposta.

Relação do PIX e do Bolsa Família

Ao contrário do que muitos pensam, realizar transações por meio do PIX não implica, por si só, no bloqueio ou cancelamento do Bolsa Família. O sigilo bancário dos beneficiários é preservado, e as movimentações financeiras realizadas por essa plataforma não são informadas diretamente ao Ministério responsável pelo programa.

No entanto, é importante ressaltar que o objetivo principal do Bolsa Família é auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com uma renda per capita limitada. 

Grandes volumes de transações financeiras entre essas famílias podem chamar a atenção das autoridades, uma vez que o programa é destinado a suprir necessidades básicas, como alimentação e saúde.

Limites de Renda e Monitoramento

Conforme as regras atuais, o limite de renda per capita para receber o Bolsa Família é de R$ 218,00 por mês. Se um beneficiário estiver envolvido em transações financeiras consideráveis, ele pode ser submetido a monitoramento pela Receita Federal ou pelo Ministério da Fazenda.

Caso fique constatado que a renda da família excede os limites estabelecidos pelo programa, o benefício pode ser bloqueado ou cancelado. Por isso, é necessário que os beneficiários estejam cientes das regras e cumpram todas as exigências estabelecidas.

Quais as transações via PIX permitidas?

Embora grandes movimentações financeiras possam levantar suspeitas, é possível realizar transações PIX de pequenos valores sem comprometer o recebimento do Bolsa Família. O sistema monetário brasileiro avalia transações que ultrapassem os R$ 10 mil, especialmente se forem várias transferências de pequenos valores.

Portanto, os beneficiários podem utilizar o PIX para enviar e receber dinheiro, desde que essas movimentações estejam dentro dos limites razoáveis e não indiquem uma renda superior à permitida pelo programa.

Exemplos de transações permitidas

  • Enviar dinheiro para familiares ou amigos em situações emergenciais.

  • Receber pagamentos de serviços eventuais ou trabalhos informais.

  • Realizar compras online ou presenciais em estabelecimentos que aceitam PIX.

  • Transferir dinheiro entre contas pessoais para organização financeira.

Lembre-se de que, mesmo com essas transações permitidas, é importante manter um registro detalhado e transparente de todas as movimentações financeiras, a fim de comprovar a origem e o destino dos recursos, caso necessário.

Regras adicionais para manter o Bolsa Família ativo

Além do limite de renda per capita, existem outras regras que os beneficiários do Bolsa Família devem seguir para garantir o acesso contínuo ao benefício. Essas regras incluem:

  • Atualizar os dados no Cadastro Único periodicamente.

  • Garantir a frequência escolar das crianças e adolescentes da família.

  • Realizar os acompanhamentos pré-natais e de saúde da criança.

  • Manter as vacinas das crianças em dia.

  • Participar das atividades socioeducativas oferecidas pelo programa.

  • Estar atento aos prazos e regras do Bolsa Família.

O não cumprimento dessas regras pode resultar no bloqueio ou cancelamento do benefício, independentemente do uso do PIX ou de outras transações financeiras.

Ricardo

Redação Jornal Contábil

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