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Contabilista: Entenda por que você precisa ter um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
Um paciente é diagnosticado de forma errada. Erro da auditoria contábil prejudica uma empresa. Uma intervenção dentária incorreta provoca danos estéticos em um cliente. Derrota no tribunal é decorrente de um erro na tese de defesa. Materiais empregados de forma imprópria levam construção à queda. Uma omissão na escolha de seguradora leva ao cancelamento do contrato de um cliente.
Todas estas situações parecem — e são trágicas. E, para quem não pertence ao ramo profissional em que cada uma delas acontece, pode-se pensar que são situações raras. No entanto, os riscos mencionados fazem parte do dia a dia de profissionais importantes, com muitas atribuições diárias.
Imagine trabalhar sem a tranquilidade de contar com um seguro para cobrir estes erros possíveis? São médicos, contabilistas, dentistas, advogados, engenheiros e arquitetos, corretores de seguros e corretores de imóveis. São os profissionais que podem ser levados a responder judicialmente a pagar muito caro por seus erros.
O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional existe para proteger e reembolsar as quantias pelas quais os segurados vierem a ser responsáveis civilmente, por danos involuntários materiais ou corporais causados à terceiros.
Conhecido como E&O, de Erros e Omissões, do inglês Errors & Omissions, é uma modalidade de seguro que, graças à maior e constante conscientização dos profissionais, vem ganhando mais e mais espaço no mercado brasileiro, depois de se firmar em mercados como o norte-americano e europeu.
É importante tornar claro o que caracteriza uma responsabilidade civil: é aquela caracterizada pela falta de intenção de prejudicar o outro. Ou seja, possibilidades existentes no dia a dia dos mais diversos profissionais.
Quando um profissional torna-se segurado nesta modalidade, contrata uma apólice que prevê o pagamento dos prejuízos decorrentes de seus atos, até o limite da cobertura contratada, e pela qual quantia a qual o segurado vier a ser responsável civilmente ou em acordo autorizado pela seguradora, relativo à reparação dos danos causados a terceiros.
Cobertura para diversas situações e profissões.
Como existem riscos diferentes e peculiaridades em cada profissão, as apólices são diferenciadas. Um exemplo: enquanto o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Engenheiros e Arquitetos de Protector prevê, entre as coberturas acessórias, proteção para serviços relacionados a atividades de petróleo e gás em alto mar, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Corretores de Imóveis tem cobertura para eventuais despesas de defesas e indenizações em casos que for comprovado erros de avaliação de bens. Como se pode ver, são necessidades específicas e coberturas personalizadas, neste caso oferecidas por Protector.
As atividades cobertas por este tipo de seguro são sempre aquelas que têm um código de ética ou um estatuto oficial, estabelecidos por conselhos e ordens profissionais que regulamentam as respectivas profissões.
Assim, as seguradores tem todas as condições para fazer a avaliação dos riscos — analisando, caso a caso, e decidindo pela aceitação ou não, do candidato a segurado.
Entre as coberturas com a quais um profissional protegido pelo Seguro de Responsabilidade Civil Profissional Protector conta, variando de acordo com cada profissão, estão gastos com defesas judiciais; custos de indenização por condenações, acordos e ressarcimentos pedidos por terceiros; custos emergenciais para minimizar ou evitar reclamações futuras; despesas suplementares e compensação por dias de afastamento do trabalho; defesa por acusação em casos de calúnia, injúria ou difamação, entre muitas outras.
Crescimento da necessidade, incremento no seguro.
Profissionais liberais os mais diversos, como dentistas, contabilistas, advogados, arquitetos, engenheiros, entre outros, cada vez mais começaram a serem alvos de ações judiciais movidas por clientes insatisfeitos com seus serviços. Assim, passaram a procurar proteção.
O público consumidor, de forma geral, passou a ter uma maior conscientização de seus direitos. Assim, seu padrão de excelência e de exigência aumentou. Quando os mesmos são ameaçados, ou presume-se que ouve um erro ou omissão do profissional responsável por serviço prestado, o consumidor tende a buscar seus direitos.
Cientes e preocupadas com este padrão, é natural que as empresas prestadoras de serviço, que empregam muitos destes profissionais, comecem também a exigir que os mesmos estejam protegidos em caso de eventual reclamação de terceiro.
É importante frisar: esta procura pode ser uma iniciativa individual ou coletiva. A coletiva se dá no caso em que associações de classe, conselhos profissionais e sindicatos se organizam para oferecer o seguro para seus associados. Isto possibilita uma alternativa de redução de custo do seguro.
É óbvio que os casos são independentes e é preciso consultar os corretores para se ter informações mais claras. No site de Protector, acessando os produtos diversos, pode-se fazer simulações dos custos de contratação, de acordo com o valor de cobertura desejado.
Cultura brasileira.
Como dito, com a conscientização cada vez maior que as pessoas passam a ter de seus direitos, a tendência é que exijam mais reparação. Com isto, a necessidade de um profissional estar segurado cresce exponencialmente. É um fato cultural que, em breve, deve se aproximar de países como os Estados Unidos, que já têm uma forte cultura do produto.
O contratante de um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional deve ter em mente que estar segurado é poder contar com uma proteção para seu patrimônio e reputação. São eles que estarão protegidos no caso em que se entenda que a prestação de seu serviço causou algum erro ou omissão.
Uma comparação simples e efetiva: as pessoas costumam segurar seus bens, sabendo o valor que eles têm. Será que elas têm consciência do tamanho da perda que terão, decorrente da responsabilização por um dano a terceiro?
E embora o prejuízo financeiro possa ser altíssimo, há ainda o prejuízo pessoal. Uma carreira profissional pode chegar ao fim pelo prejuízo proporcionado a um terceiro.
Se o profissional entende que, de alguma forma, ainda que involuntariamente, pode causar risco a alguém, deve considerar seriamente a contratação deste seguro.
Intervenção imediata e rapidez no atendimento.
Naturalmente, sendo o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional uma modalidade de seguro cuja amortização das consequências pode se dar com a rapidez com que o caso é trato, é importante poder contar com um seguro em que a agilidade está entre seus mais caros diferenciais.
Segurados Protector, para estes casos, contam com um
serviço chamado Sala de Emergência, uma plataforma de atendimento diferenciado e exclusivo. Através deste, o cliente tem acesso a uma equipe de especialistas para auxiliá-lo em caso de eventuais dúvidas sobre seu seguro e coberturas, sinistros e demais casos relacionados à sua atividade profissional. O Segurado obterá orientação mesmo que a situação apresentada se encontre fora da cobertura contratada.
Este serviço e os mais diversos, como detalhes do plano, mudança de formas de pagamento e, o mais importante, notificação de sinistros com um clique, podem ser acessados através de um exclusivo aplicativo móvel, o Meu Protector, disponível para sistemas iOS (iPhones) e Android, com download totalmente grátis.
Já para os seus corretores de seguro, a empresa desenvolveu a Central do Corretor, com funcionalidades que permitem que o corretor consulte em tempo real o número de segurados ativos, renovações e prospecções pendentes.
O aplicativo móvel permite também que o corretor envie campanhas personalizadas de marketing, criando maior possibilidade de conversão e melhorando sua comunicação com seus clientes. Outra funcionalidade do aplicativo é disponibilizar para o corretor um exclusivo mapa de geolocalização dos segurados, além de mostrar as últimas novidades sobre o Protector.
Além disso, a apólice contratada pelos Segurados Protector tem abrangência em todo o território nacional, e pode ser contratada em 5 minutos, garantindo cobertura imediata.
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Na próxima quarta-feira, dia 04/05, ocorre o que o mercado financeiro considera como Super Quarta, data em que o Fed, nos EUA, e o Copom, no Brasil, devem se reunir. Diante da inflação global, o mercado financeiro aguarda uma decisão e tem a expectativa de aumento de taxa de juros brasileira (SELIC) e americana – Fed considera aumento de 0,50 p.p. na taxa de juros dos EUA em maio.
Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a expectativa é de que a taxa básica de juros chegue a 13,25 % ao ano até o fim de 2022 para segurar a inflação. A Selic é o principal instrumento do Banco Central no controle da inflação.
Para comentar os impactos negativos e positivos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros e na bolsa de valores, sugerimos a entrevista com Felipe Reymond Simões, diretor de Investimentos da WIT Asset.
Pontos que podem ser abordados:
- Os impactos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros.
- Como países emergentes, como o Brasil, podem se beneficiar do aumento dos juros americano e brasileiro. E quais os impactos negativos na bolsa de valores.
- É hora de revisar as carteiras de investimentos. O que a WIT Asset tem aconselhado aos clientes investidores.
- As ações recomendadas para maio.
- Análise a curto e longo prazo, médio e longo prazo a respeito das commodities.
Sobre a WIT – Wealth, Investments & Trust
A WIT – Wealth, Investments & Trust é uma empresa especialista na gestão de patrimônio para pessoas, grupos familiares e empresas, atuando nas áreas de câmbio e remessas internacionais; assessoria de investimentos; seguros e benefícios; ativos imobiliários; consultoria patrimonial; e serviços financeiros. A WIT tem escritórios em São Paulo e nos principais centros econômicos do interior paulista: Campinas, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Votuporanga. Conta com uma equipe de mais de 200 profissionais que agregam valor ao seu patrimônio para que você valorize o melhor da vida.
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E enquanto brincamos com as noções antigas de que a contabilidade é uma reserva empoeirada de homens com viseiras em escritórios marrons cercados por livros de contabilidade intermináveis, esta também é uma oportunidade de aprender algo novo sobre os momentos mais notáveis desta antiquíssima profissão.
Nos bastidores de alguns dos eventos e movimentos mais famosos da história, você encontrará contadores ultrapassando os limites e construindo as bases de como lidamos com nosso dinheiro e, consequentemente, alterando nossas vidas na sociedade em geral.
Frank J. Wilson
O gangster Al Capone de Chicago é famoso em todo o mundo por comandar o crime organizado nos Estados Unidos durante a era da proibição. Ele nunca teve nenhuma conta em banco, nem apresentou uma declaração de imposto de renda, mas conseguiu gerar até $ 100 milhões de renda, secretamente.
Foi uma equipe corajosa de contadores da Receita Federal, chefiada por Frank J. Wilson, que vasculhou mais de dois milhões de registros financeiros para finalmente derrubar Capone e colocá-lo na prisão.
Nada mal para um trabalho administrativo bem feito e o estabelecimento de precedentes para a importância da contabilidade forense hoje.
Mary Addison Hamilton
Mary Addison Hamilton, junto com Bessie Rischbieth e Mary Bennet, pode ter feito mais pelo movimento feminista na Austrália durante o início do século 20 do que qualquer outra mulher da época.
Liderando pelo exemplo, Hamilton superou as expectativas acadêmicas ao passar nos exames da Câmara de Comércio de Fremantle com as maiores pontuações na Austrália Ocidental. Ela então teve aulas noturnas para se tornar a primeira contadora pública certificada do país.
Em um campo totalmente dominado por homens, ela mudou a maré e forneceu verdadeira inspiração para as mulheres de todo o mundo ultrapassarem os preconceitos da época.
Josiah Wedgwood
Josiah Wedgwood é o pai da contabilidade de custos, tendo desenvolvido o primeiro sistema confiável para rastrear os custos e lucros finais em 1772.
Durante uma crise econômica, Wedgwood testou seu sistema em sua própria empresa de cerâmica. O sucesso foi tanto que descobriu um esquema fraudulento executado por seu secretário-chefe.
A firma de cerâmica de Wedgwood sobreviveu à crise econômica da época e ainda está presente, fornecendo a milhões de pontos de venda em todo o mundo cerâmicas e cristais icônicos. O poder de uma boa contabilidade para a longevidade dos negócios é inegável.
John Pierpont Morgan
O humilde contador JP Morgan começou a vida em um banco de Nova York em 1857. A partir de então, seu brilhantismo com dinheiro salvou o sistema bancário americano na década de 1890, estabilizou o mercado americano durante o pânico de 1907 e, desde então, sobreviveu e evoluiu para Hoje, a empresa de serviços financeiros líder do mercado global ainda leva seu nome.
Atualmente, a empresa doa US $ 200 milhões anualmente a organizações sem fins lucrativos para causas e esforços para tornar o mundo um lugar melhor para todos. Se JP Morgan pensasse que mudou o mundo durante sua vida, talvez nunca tivesse imaginado o impacto que sua empresa teria após sua morte.
No dia do funeral de JP Morgan em 1913, a Bolsa de Valores de Nova York suspendeu as negociações até o meio-dia. Foi por respeito a um contador lendário.
Luca Pacioli e Amatino Manucci
Amatino Manucci é o homem que documentou pela primeira vez a prática da contabilidade por partidas dobradas por volta do ano 1300.
Tal como acontece com muitos assuntos de gênio, não foi capitalizado até cerca de 200 anos depois, quando Luca Paciola popularizou o sistema em seu livro Summa de arithmetica, geometria – Proportioni et proporcionalita. O livro de Pacioli também detalhou um processo de equilíbrio do livro-razão e um sistema para desencorajar a fraude por meio de análises independentes do livro-razão.
500 anos depois, em 1994, sua cabeça foi apresentada em um selo italiano. Reconhecimentos como esse não acontecem para realizações superficiais, comprovando o impacto absoluto na vida que um contador pode ter.
Embora esses nomes possam ser facilmente eclipsados pelas multidões de celebridades de hoje e outros humanos aparentemente lendários ao longo da história, não há dúvida de que também são os parceiros silenciosos que moldam o nosso mundo, e um grande número deles são contadores.
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Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o 7 de Setembro. A ideia de estabelecer um estado de sítio tem sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Há diferentes tipos de regras de exceção que são adotadas em períodos considerados anormais. Além do estado de sítio e da calamidade pública, também há o estado de defesa, que é de uma gravidade intermediária entre o Estado sitiado e a calamidade.
Entenda o que significa cada um:
Estado de defesa
O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal e busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Existem duas hipóteses para a aplicação deste instrumento: grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções naturais.
O estado de defesa dura 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e permite ao presidente adotar as medidas previstas no artigo 136 da Constituição Federal. Segundo este artigo, o presidente pode decretar o estado de defesa “em locais restritos e determinados”, nos quais a ordem pública ou a paz social estejam ameaçadas.
Se decretado, pode ficar proibida a reunião, “ainda que exercida no seio das associações”. Podem ser quebrados os sigilos de correspondências e de comunicação telefônica.
Enquanto estiver em vigor, fica permitida “a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, [que] será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial”, diz a Constituição.
Porém, a Constituição também prevê que o presidente da República “dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta”. O Congresso tem até dez dias para apreciar o texto.
Estado de sítio
Previsto no artigo 137, o estado de sítio, mais grave que o de defesa, pode ser decretado após o presidente ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.
Ele pode ser decretado quando há comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa. Quando há declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
O estado de sítio não pode ser decretado por mais de 20 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior. Porém, ele pode ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira, se esses forem os casos.
Uma vez decretado, permite a detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns. Ele elimina as restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei.
Ele suspende a liberdade de reunião. Permite busca e apreensão em domicílio e intervenção nas empresas de serviços públicos, além de requisição de bens.
Para entrar em vigor, o presidente precisa solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatando os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
Nas redes sociais já existem boatos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha declarado estado de Sítio, que ainda não foi confirmado por fontes oficiais.
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