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Dar baixa no MEI: Saiba como encerrar o cadastro na categoria

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O Brasil já contabiliza mais de cinco milhões de cadastros no Microempreendedor Individual (MEI). Segundo o SEBRAE, a taxa de aprovação do enquadramento pela categoria é de 95%. No entanto, isso não quer dizer que não é necessário que os usuários entendam como dar baixa no MEI.

Se o empreendedor decide investir em outro setor ou expandir sua empresa, talvez seja necessário adotar um novo regime tributário, o que acarreta no encerramento de suas atividades como MEI.

Quando um empreendedor decide dar baixa no MEI, não é necessário entrar em pânico. Este é um procedimento simples!

No Portal do Empreendedor, há abas muito explicativas para o procedimento. No entanto, para facilitar ainda mais este processo, preparamos um artigo completo para ajudar a encerrar o seu cadastro com máxima tranquilidade. Confira!

Custos para cancelar o MEI

Uma questão que preocupa muitas pessoas que são cadastradas no MEI é: cancelar o cadastro gera algum custo?

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Não, nenhuma taxa é cobrada para dar baixa no MEI. No entanto, o empreendedor é obrigado a pagar todas as DAS (Documento de Arrecadação Simplificada) que estiverem em atraso.

Não sabe como emitir e pagar as DAS atrasadas? Explicamos tudo neste artigo.

Além disso, é necessário confirmar que você realizou todas as Declarações Anuais do Simples Nacional (DASN-SIMEI) e o pagamento de eventuais débitos relativos.

É possível dar baixa no MEI sem pagar as DAS atrasadas, mas não há suspensão das dívidas. Neste caso, o valor devido virá a ser cobrado pela Receita Federal em um prazo futuro, com juros e multas.

Como dar baixa no MEI?

Não é necessário procurar nenhum órgão especial para dar baixa no MEI. Este é um processo que pode ser feito online.

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Confira o passo-a-passo:

O primeiro passo para dar baixa no MEI é solicitar o código de acesso no Portal do Simples Nacional. Para gerar o código, é necessário informar CNPJ, CPF, Título de Eleitor ou recibo da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física, além da data de nascimento.
Em seguida, acesse a página de Solicitação de Baixa do MEI e preencha os dados do CNPJ, CPF e código de acesso emitido anteriormente.
Preenchido os dados, o sistema irá apresentar uma página de confirmação. Ao clicar e concordar com os termos, você será direcionado para uma página de conferência dos dados. Se as informações estiverem corretas, basta clicar em confirmar.
Por fim, será gerado o Certificado da Condição de Empreendedor Individual, informando a baixa do seu registro. Imprima-o imediatamente e guarde para futura referência e segurança.
Atenção! Entenda que dar baixa no MEI é uma solicitação irreversível. Dessa forma, é fundamental ter consciência de todas as implicações do cancelamento, antes de realizar o processo.

Mas isso não significa que você não possa, futuramente, solicitar um novo registro como MEI. Só não será possível recuperar o cadastro anterior.

O CNPJ também precisa ser cancelado

É importante ressaltar que dar baixa no MEI também exigirá também o cancelamento o número do CNPJ da sua empresa e a inscrição.

O cancelamento de sua inscrição é realizado na Junta Comercial do município, onde deve ser solicitado o processo. Cada município possui taxas e formulários diferentes, então é importante buscar entender.

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Cancelar o CNPJ exige mesmo processo burocrático que as empresas convencionais costumam enfrentar. Confira:

Solicitar baixa do CNPJ junto ao posto da Receita Federal;
Solicitar cancelamento de inscrição no órgão de registro da Prefeitura do Município em que a empresa estiver instalada;
Solicitar cancelamento da Inscrição Estadual no posto da Secretaria da Fazenda do Estado, onde foi feita a inscrição;
Requerer Certidão Negativa de Débitos do INSS e Certidão Negativa do FGTS;
Elaborar Distrato Social para registro do término das atividades: se for empresa mercantil, o registro será feito na Junta Comercial; se for prestadora de serviços, no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas onde foi registrado o Contrato de Constituição da sociedade. A Junta Comercial ou o Cartório solicitarão o documento de baixa expedido pela Receita Federal e as Certidões Negativas do FGTS e do INSS.
Por mais que a legislação dispense o MEI de registros contábeis, para questões específicas como o cancelamento, o suporte de um profissional de contabilidade pode ajudar e muito!

Você sabia que, pela a lei, escritórios de contabilidade optantes pelo Simples Nacional são obrigados a oferecer assessoria gratuita a quem é MEI para aspectos como inscrição e opção pelo regime até a primeira DASN (Declaração Anual)?

No entanto, para o dar baixa no MEI ou fazer migração para outros tipos de enquadramento, a consultoria pode ser cobrada.

Dúvidas frequentes sobre o encerramento do MEI

Dar baixa no MEI é um procedimento que pode gerar muitas dúvidas para os empreendedores, sobretudo acerca dos pagamentos dos tributos. Separamos algumas dúvidas frequentes:

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Caso a baixa do MEI seja realizada no último dia do mês (Ex.: 30 de setembro), será necessário pagar o boleto da DAS do mês subsequente (Ex.: 20 de outubro)?

Sim, será necessário pagar o boleto (DAS) com vencimento para o próximo mês.

Se o encerramento ocorrer no primeiro dia do mês (Ex.: 1 de outubro) é necessário pagar o boleto de vencimento no mesmo mês (Ex.: 20 de outubro)? E o boleto que vence no mês posterior (Ex.: 20 de novembro)?

Sim, o MEI deve pagar o boleto referente ao mês de outubro, que vence no mês seguinte (no exemplo citado, 20 de novembro).

Após a baixa do MEI é necessário entregar a declaração de extinção (DASN-SIMEI)?

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Sim. No caso de extinção do MEI, a entrega da declaração deve ocorrer até o último dia do mês:

a) De junho, na hipótese da extinção ocorrer entre janeiro e abril de cada ano;
b) Subsequente ao mês da extinção, quando a extinção ocorrer entre maio e dezembro de cada ano.
A DASN – SIMEI de extinção, pode ser emitida pelo Portal do Simples Nacional e refere-se ao período do ano no qual você ainda estava ativo como MEI.

Após a realização da baixa e ao fazer a declaração de extinção em atraso é cobrada uma multa com o motivo “entrega da declaração fora do prazo”? Esta multa procede?

Sim, a notificação de lançamento da multa por atraso na entrega da declaração é gerada no momento da transmissão da declaração e estará disponível para pagamento quando da impressão do recibo de entrega da DASN-SIMEI.

Nesse caso, será gerada uma guia (DARF) para recolhimento da multa.

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O encerramento formal

Há casos em que não é necessário dar baixa no MEI. Isso porque muitos microempreendedores deixam de pagar as parcelas mensais obrigatórias para o MEI porque acreditarem que, dessa forma, ficarão livres das exigências da formalização.

A ausência do pagamento do DAS não resultará em encerramento imediato do registro! A baixa automática poderá acontecer em caso de inatividade por 12 meses.

Os débitos em aberto, referentes ao período de atividade, não serão cancelados. É importante que o MEI efetue a baixa para não gerar dívidas ou aumentar as suas dívidas!

Após dar baixa no MEI, se você desejar fazer uma nova inscrição, não será cobrado por isso.

Vale ressaltar, ainda, que, o pagamento do seguro desemprego não é feito para o trabalhador que for demitido e estiver registrado como MEI.

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Para aqueles que estão com o nome negativado, também é possível se registrar como Microempreendedor Individual. O nome sujo atrapalha na abertura de contas, concessão de empréstimos, financiamentos, mas não interfere na inscrição como MEI.

Se você resolveu dar baixa no MEI que não estava exercendo, mas futuramente pensa em retornar para a categoria em um novo negócio, é fundamental conhecer as atividades do MEI.

Dica: Atenção você contador ou estudante de contabilidade, conheça nosso treinamento voltado para contadores iniciantes, ensinando na prática procedimentos contábeis que todo contador precisa saber, mas que não se ensina na faculdade.

Tudo que você precisa saber para abrir, alterar e encerrar empresas, além da parte fiscal de empresas do Simples Nacional, Lucro Presumido e MEIs, Contabilidade, Imposto de Renda. Quer saber mais? Então clique aqui e não perca esta oportunidade!

Conteúdo original via Keruak

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Governo avisa sobre mensagem de abertura das inscrições para o CNU 2025

O Concurso Nacional Unificado (CNU) é um das grandes oportunidades do atual governo para assumir um cargo público.

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Todo ano, milhares de concurseiros aguardam ansiosamente a abertura das inscrições para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), mas nem tudo que aparece na internet é confiável. Mas, desta vez, o alerta vem direto do Ministério da Gestão: mensagens circulando sobre a abertura do CNU 2025 são falsas e fazem parte de um golpe para roubar dados pessoais dos candidatos.

Golpe usa site falso para enganar concurseiros

O CNU ganhou destaque no cenário dos concursos públicos, unificando diversas vagas federais e atraindo milhões de candidatos. Mas o sucesso também atraiu golpistas. Com o grande número de interessados, criminosos criaram páginas que imitam o site oficial do concurso para induzir os candidatos a preencherem formulários fraudulentos com dados pessoais. Mas o problema não para por aí!

Os golpistas aproveitam a ansiedade dos candidatos para espalhar links falsos por redes sociais e aplicativos de mensagens, fingindo que as inscrições já estão abertas. Mas, segundo o Ministério da Gestão, até o momento, nenhuma informação oficial foi divulgada sobre o cronograma do CNU 2025.

Como identificar se a inscrição no CNU é verdadeira ou golpe?

A primeira regra é simples: informações sobre concursos públicos devem ser consultadas exclusivamente em canais oficiais. Mas como saber se uma mensagem é confiável? Confira algumas dicas:

Desconfie de links suspeitos – Antes de clicar em qualquer site que promete inscrição no CNU 2025, verifique se ele realmente pertence ao governo. O endereço oficial do governo federal sempre termina com “.gov.br”.

Consulte as redes sociais oficiais – O Ministério da Gestão e outros órgãos federais usam perfis verificados para divulgar informações verdadeiras. Se a informação não está lá, provavelmente é golpe.

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Não compartilhe informações sem checar – Mensagens sobre inscrições abertas podem parecer legítimas, mas se não forem confirmadas em fontes oficiais, melhor não repassar.

Fique de olho em erros – Sites falsos costumam ter erros de digitação, design duvidoso e pedidos estranhos, como solicitação de dados bancários. Mas se algum detalhe parecer suspeito, melhor não confiar.

Dúvida? Acesse o portal do governo – O site oficial do CNU será divulgado diretamente pelo Ministério da Gestão. Para conferir qualquer novidade, acesse sempre o gov.br.

Golpes como esse são comuns, mas podem ser evitados

Essa não é a primeira vez que golpistas tentam enganar candidatos. Mas como o CNU tem sido um dos concursos mais esperados dos últimos anos, a criatividade dos criminosos aumentou. Em 2024, mais de 2,1 milhões de pessoas participaram da primeira edição do concurso, e o interesse para 2025 é ainda maior.

Mas não há motivo para pânico! Seguindo as orientações corretas e conferindo as informações nos canais certos, você não será enganado.

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Veja mais:

O que fazer se receber uma mensagem suspeita sobre o CNU?

Se você receber um link ou e-mail sobre a abertura das inscrições do CNU 2025, siga estes passos:

🔹 Não clique no link sem antes confirmar a informação em fontes oficiais.

🔹 Não informe seus dados em sites desconhecidos.

🔹 Denuncie o golpe para que outras pessoas não sejam enganadas. O ideal é reportar para a Polícia Federal, o Procon e o próprio Ministério da Gestão.

🔹 Oriente outros concurseiros – Compartilhe esse alerta com amigos e familiares para que mais pessoas fiquem atentas.

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Atenção redobrada para evitar fraudes com o CNU

O CNU 2025 promete ser mais um grande marco nos concursos públicos, mas qualquer informação sobre suas inscrições precisa vir de fontes oficiais. Mas, enquanto o edital não sai, a melhor estratégia é manter-se informado pelos canais do governo e evitar cair em golpes.

Portanto, se alguém te disser que o CNU já abriu as inscrições, desconfie! Mas se você seguir essas dicas, estará protegido e pronto para se inscrever de forma segura quando as inscrições forem oficialmente anunciadas.

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Como saber se alguém está usando seu celular corporativo remotamente

Está com o celular da empresa ou desconfia que alguém está suando o aparelho corporativo a distância? Cuidado!

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A tecnologia facilita a vida, mas também abre espaço para preocupações – principalmente quando o assunto é segurança digital. Mas se você acha que só hackers altamente treinados conseguem invadir um celular, é melhor repensar. O acesso remoto indevido a dispositivos corporativos pode acontecer de forma sorrateira, mas também pode deixar rastros.

Celulares de trabalho costumam conter informações sensíveis, mas muitas vezes não recebem o mesmo cuidado que notebooks ou computadores empresariais. Mas como saber se alguém está acessando seu smartphone sem permissão? Separamos alguns sinais que podem indicar invasões e algumas estratégias para reforçar a segurança do seu aparelho.

1. Impressões digitais que você não cadastrou no celular

Se o seu celular tem desbloqueio por biometria, você pode conferir rapidamente se há algo estranho. Mas como? Vá até as configurações de segurança e verifique as impressões digitais cadastradas. Se encontrar alguma que você não reconhece, pode ser um forte indício de que alguém tentou (ou conseguiu!) adicionar um acesso extra ao seu dispositivo.

Nesse caso, remova imediatamente as digitais suspeitas, troque sua senha e ative a autenticação em dois fatores sempre que possível.

2. Aplicativos recentes que você não usou

Seu celular pode estar te entregando pistas sem você perceber. Mas calma, não precisa ser especialista em tecnologia para investigar!

Dê uma olhada nos aplicativos abertos recentemente. Se houver algum que você não usou – especialmente apps de e-mail, gerenciadores de arquivos ou redes sociais –, isso pode ser um sinal de acesso indevido. Mas pode ser só um engano? Sim, mas se esse tipo de comportamento continuar acontecendo, vale ficar de olho.

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Uma boa estratégia é ativar o histórico de atividades, disponível em muitos sistemas operacionais, para monitorar quais aplicativos foram usados e em que horários.

3. Ícones e widgets mudando de lugar no celular

Você abre a tela inicial e percebe que os ícones estão bagunçados, widgets desapareceram ou novos atalhos foram criados. Mas você não lembra de ter feito isso! Esse é um sinal clássico de que alguém pode ter acessado seu celular sem você saber.

Além disso, alterações em configurações de notificações, permissões de aplicativos ou até mudanças no papel de parede podem indicar que algo está errado.

4. Conversas estranhas e mudanças de comportamento

Já aconteceu de alguém te mencionar um assunto muito específico que só você deveria saber? Se alguém próximo começa a comentar sobre detalhes de e-mails, mensagens ou arquivos que estavam no seu celular, ligue o alerta. Mas não precisa sair acusando todo mundo sem provas!

Esse tipo de situação pode indicar que houve um acesso não autorizado às suas informações. Se isso acontecer, verifique os históricos de login de aplicativos e serviços conectados ao celular.

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Veja mais:

5. Histórico de atividades no Google ou iCloud

Para usuários de Android, o Google mantém um registro de atividades que pode ser consultado em Minha Atividade no Gerenciador de Contas Google. Para quem usa iPhone, o iCloud também registra acessos e alterações importantes. Mas e se você encontrar algo suspeito?

Se houver logins de locais ou dispositivos que você não reconhece, é recomendável alterar a senha imediatamente e ativar notificações de segurança para novos acessos.

6. Ferramentas de segurança para capturar invasores de celular

Se você quer um nível extra de proteção, pode instalar aplicativos que detectam tentativas de acesso indevido. O Intruder Detect, por exemplo, tira fotos de quem tenta desbloquear seu celular sem sucesso. Mas, se seu celular for corporativo, consulte o setor de TI da empresa antes de instalar qualquer ferramenta extra.

Como evitar futuros acessos indevidos?

Agora que você já sabe como identificar invasões, é importante tomar algumas medidas preventivas:

Troque suas senhas regularmente e evite usar combinações óbvias como “123456” ou sua data de nascimento.
Ative a autenticação em dois fatores para que qualquer tentativa de login precise de um código extra.
Revise os dispositivos conectados à sua conta Google ou Apple e remova os que não reconhecer.
Evite usar redes Wi-Fi públicas sem proteção, pois elas podem facilitar ataques remotos.
Sempre bloqueie o celular ao deixá-lo longe de você, principalmente em ambientes de trabalho compartilhados.

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Pode parecer paranoia, mas proteger seu celular corporativo não é exagero, e sim uma necessidade. O uso indevido do seu aparelho pode comprometer informações sensíveis, causar vazamento de dados e até prejudicar sua reputação profissional.

Se notar qualquer sinal de atividade suspeita, não ignore. Mas antes de entrar em desespero, siga os passos acima para verificar o que está acontecendo. E se precisar, envolva o setor de TI da sua empresa para garantir que seu dispositivo esteja seguro. Afinal, prevenir sempre será melhor do que remediar.

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5 etapas para passar na entrevista de empreso neste ano

A entrevista de emprego é o maior desafio para sua contratação ultimamente? Aprenda o que fazer para conseguir a vaga.

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Conseguir um emprego é um desafio, mas passar na entrevista pode ser ainda mais difícil. Mas não precisa entrar em pânico! A entrevista não é apenas um teste técnico, mas um momento de conexão entre você e a empresa. O recrutador quer saber se você se encaixa no time, mas também se a vaga faz sentido para você. E isso exige preparação, mas também autenticidade.

Muitas pessoas se preocupam apenas com o que falar, mas esquecem que a forma como falam também conta muito. Então, se você quer mandar bem e garantir aquela vaga dos sonhos, siga estas 5 etapas essenciais para impressionar os recrutadores!

1. Conheça bem a empresa e a vaga de emprego

Parece básico, mas muitos candidatos chegam à entrevista sem saber quase nada sobre a empresa. Mas o recrutador percebe isso rapidinho. Então, antes do grande dia, mergulhe na pesquisa!

  • Acesse o site da empresa e entenda seus valores, missão e cultura.
  • Veja as redes sociais para saber como a empresa se comunica e quais novidades estão em alta.
  • Leia sobre a vaga e veja quais habilidades são mais exigidas.

Assim, quando perguntarem “Por que quer trabalhar aqui?”, você terá uma resposta certeira e alinhada com o que a empresa busca. Mas, mais do que impressionar, isso ajuda você a entender se realmente quer estar nesse ambiente de trabalho.

2. Treine suas respostas (de preferência, falando em voz alta!)

Na hora da entrevista, muita gente trava, mas isso acontece porque não treinaram antes. E improvisar pode ser arriscado! Então, pegue um espelho, ligue a câmera do celular e grave suas respostas para ver como está seu tom de voz, postura e clareza.

Aqui estão algumas perguntas clássicas que você pode treinar:

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  • Fale um pouco sobre você.
  • Quais são seus pontos fortes e fracos?
  • Onde você se vê em cinco anos?

O segredo não é decorar um texto pronto, mas estruturar uma resposta coerente. Mas lembre-se: o recrutador quer autenticidade, então nada de parecer um robô recitando frases decoradas.

3. Use o método STAR para brilhar nas perguntas difíceis

O recrutador pode perguntar algo como “Me fale sobre um momento em que você teve que resolver um problema difícil no trabalho.” E se você não souber estruturar a resposta, pode acabar se enrolando.

Mas existe um truque para evitar isso: o método STAR!

  • Situação: Explique o contexto.
  • Tarefa: Qual era seu papel?
  • Ação: O que você fez?
  • Resultado: Qual foi o impacto positivo?

Exemplo: Se perguntarem como você lida com prazos apertados, ao invés de responder “eu sou muito organizado”, você pode dizer:

“Em um antigo projeto, tínhamos um prazo muito apertado. Eu reorganizei as tarefas, dividi responsabilidades com a equipe e conseguimos entregar no prazo, sem comprometer a qualidade. Isso aumentou a produtividade da equipe em 20%.”

Isso mostra que você não apenas sabe resolver problemas, mas tem resultados concretos para comprovar.

Veja mais:

4. A linguagem corporal fala mais do que você imagina no emprego

Você pode ter as melhores respostas do mundo, mas se sua postura estiver desalinhada, isso pode prejudicar sua entrevista. Mas calma, não precisa virar um ator profissional – pequenos ajustes já fazem toda a diferença!

  • Mantenha contato visual para mostrar confiança (mas sem encarar demais, claro).
  • Evite cruzar os braços, pois isso pode demonstrar resistência ou insegurança.
  • Sorria e demonstre interesse, porque recrutadores valorizam energia positiva.
  • No caso de entrevistas online, escolha um local silencioso e bem iluminado, com a câmera na altura dos olhos.

Pode parecer detalhe, mas essas pequenas atitudes fazem o recrutador se sentir mais confortável com você.

5. Faça perguntas ao recrutador (isso conta pontos!)

Muita gente acha que a entrevista termina quando o recrutador para de fazer perguntas, mas essa é a hora perfeita para mostrar interesse e engajamento!

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Aqui estão algumas perguntas inteligentes que você pode fazer no final:

  • Quais são as principais expectativas para essa função nos primeiros meses?
  • Como a equipe trabalha no dia a dia?
  • Quais são as possibilidades de crescimento dentro da empresa?

Isso demonstra que você não quer apenas um emprego, mas uma oportunidade de evolução.

A preparação na entrevista de emprego é sua maior aliada

A entrevista de emprego pode parecer intimidadora, mas com preparação e estratégia, tudo fica mais fácil. Não se trata apenas de responder perguntas, mas de mostrar quem você é e o que pode agregar à empresa.

Se você seguir essas cinco etapas – conhecer bem a empresa, treinar suas respostas, estruturar seus exemplos, cuidar da linguagem corporal e fazer boas perguntas – estará um passo à frente da concorrência.

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