Datas do saque emergencial do FGTS 2021 já estão liberadas?

O saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma das medidas que vem sem aguardadas pelos brasileiros. O benefício que foi disponibilizado em 2020 e permitiu que todo trabalhador com saldo em conta vinculada ao fundo pudesse resgatar até um salário mínimo é também esperado por milhões de pessoas para este ano.

Como funciona o saque emergencial?

O saque emergencial, permitiu que todos os trabalhadores que possuíam saldo nas contas ativas (emprego atual) e contas inativas (empregos anteriores) a resgatarem até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020) do saldo do fundo.

O limite que cada um podia movimentar era de R$ 1.045. Se o trabalhador tiver mais de uma conta, o dinheiro era retirado primeiro das contas relativas a contratos de trabalho antigos, com início por aquelas que tiverem o menor saldo. Depois, o dinheiro podia ser retirado de contas ativas, com início também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o valor total não podia ser superior ao salário mínimo de R$ 1.045.

Os trabalhadores não eram obrigados a receber o saque emergencial do FGTS. No entanto, era necessário fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS (Android ou iOS) até dez dias antes da data prevista para o depósito.

Saque emergencial 2021

 ministério da Economia preparou um plano de contingência ao enfrentamento da pandemia no país. No plano de contingência o governo escalou quatro benefícios que são de extrema importância com relação aos avanços da doença no país. Dentre as medidas o governo definiu:

A possibilidade do saque emergencial do FGTS em 2021 surgiu quando o ministério da Economia, preparou ainda no final do ano passado, um plano de contingência nacional ao enfrentamento da pandemia no país.

Nesse plano foi escalonado quatro benefícios bem como a necessidade dos avanços da pandemia no país. O plano incluía ainda:

Primeiras medidas que devem ser tomadas sem impacto fiscal

• Antecipação dos pagamentos de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS
• Antecipação do abono salarial
• Liberação de uma nova rodada do saque emergencial do FGTS

Ação com impacto fiscal de grande necessidade

• Programa que permite suspensão de contrato e corte de jornada e salário de trabalhadores, com compensação financeira parcial pelo governo

Na época em questão, membros do governo que ajudaram na estruturação e elaboração do FGTS Emergencial declararam que o cenário dos primeiros dias de 2021 seriam fundamentais para que o governo pudesse viabilizar a nova liberação de saques para este ano.

E então, vai ter ou não o saque?

Indo direto ao ponto, o saque emergencial do FGTS, mesmo que esperado pelos trabalhadores, bem como divulgado no ano passado pelo governo, não vai mais disponibilizado em 2021.

Segundo nota do Ministério da Economia, “Não há liberações extraordinárias de saldos do FGTS sendo consideradas no momento. Outras medidas de apoio ao enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia estão sendo priorizadas”, afirmou o Ministério da Economia em nota.

Medidas como o auxílio emergencial, a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Social do Seguro Social) e o programa que permite a suspensão de contratos de trabalho e a redução de jornadas e salários foram reeditadas neste ano, após o recrudescimento de casos da covid-19.  

Além disso, conforme divulgado pelo Conselho Curador do FGTS, liberar uma nova rodada de saque emergencial poderia comprometer a sustentabilidade do fundo, pois em 2019 o governo chegou a disponibilizar o saque imediato do FGTS que permitiu o resgate de até um salário mínimo das contas do fundo, no ano passado com o saque emergencial e uma nova rodada de saques poderia ser prejudicial para o fundo.