Decisão do STF vai mudar a vida de milhões de aposentados do INSS

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), estão à mercê de mudanças relacionadas aos benefícios previdenciários.

Ao longo do tempo, diversos benefícios sofreram alteração, onde, as regras para concessão do benefício acabam mudando e os segurados muitas vezes são diretamente atingidos.

A partir de tantas mudanças que afetam os segurados, uma recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) pode garantir a milhares de segurados uma nova possibilidade de recuperar uma bolada financeira.

A decisão diz respeito a revisão da vida toda, também conhecida como revisão da vida inteira, uma revisão que pode transformar a vida de milhares de aposentados.

Revisão da vida toda

A revisão da vida toda consiste em incluir no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a vida laboral do segurado.

Isso porque, a aposentadoria era calculada apenas com 80% das maiores contribuições que foram realizadas ao INSS a partir de julho de 1994, quando entrou em vigor o plano real.

Com a Reforma da Previdência a nova regra calcula a média de todas as contribuições para o INSS também a partir de julho de 1994.

Dessa forma, todas as contribuições que foram realizadas pelos segurados antes de 1994 não entravam no cálculo, ou seja, todos os segurados que ganhavam mais e tinham maiores contribuições antes de 1994 foram afetados.

Dessa forma, a revisão da vida toda busca com que mesmo as contribuições anteriores a 1994 poderão entrar no cálculo da concessão da aposentadoria.

Além disso, a revisão da via toda também beneficia os segurados que se aposentaram entre 29 de novembro de 1999 e 13 de novembro de 2019 e que possuem altas contribuições do INSS antes de 1994.

Dessa forma pode se beneficiar da revisão da vida toda:

• Os segurados que tiveram maiores contribuições antes de 1994;
• Segurados que pararam de contribuir por algum período antes de 1994.

Decisão do STF pode mudar a vida dos segurados

O STF é quem é o responsável por julgar a tese da revisão da vida toda. Onde, durante o período de pandemia da covid-19, o Supremo julgou em um plenário virtual a devida tese.

Onde, após longo tempo de espera, o STF acabou definindo por 6 votos a 5 em favor da revisão da vida toda. O que havia reacendido a esperança dos aposentados do INSS.

Todavia, após garantir a vitória sobre a revisão da vida toda, nos últimos minutos da sessão o ministro Kássio Nunes Marques realizou um pedido de destaque.

Com o pedido de destaque, o ministro queria levar a tese para um novo julgamento no plenário físico, ou seja, seria necessário descartar a primeira votação, onde a revisão deveria ser julgada do absoluto zero.

Esse pedido acabou frustrando novamente a vida dos segurados que a tantos anos aguardam a decisão quanto a revisão da vida toda.

Contudo, para os demais ministros o pedido foi visto como uma tentativa de anular o voto do ex-ministro que ocupava a cadeira na época em que ocorreu o julgamento no plenário virtual do STF.

Todavia, o Supremo realizou uma reunião no dia 9 de junho em que identificou que não era correto invalidar o voto de um ex-ministro, afinal, quando o mesmo realizou sua decisão, o mesmo ocupava a cadeira e sua decisão deveria ser respeitada.

Com isso, a esperança é que de fato a decisão do plenário virtual que deu a vitória aos aposentados seja respeitada, o que fará com que milhares de aposentados e trabalhadores se beneficiam com o acréscimo das contribuições anteriores a 1994, o que fará com que muitos segurados tenham um benefício corrigido com grande alta.