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Desempregados podem contribuir com o INSS?

Deixar de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por estar desempregado pode ser um mau negócio. Sendo possível, o desempregado pode optar pela contribuição facultativa, reconhecida pelo INSS através do Código 1045.

A Contribuição Facultativa é quando a pessoa começa a contribuir junto ao INSS sem nenhuma obrigação, ou seja, por vontade própria. Desta forma, terá direitos a todos os benefícios previdenciários.

Os desempregados que continuam a contribuir vão manter o cálculo para contabilizar sua aposentadoria.
Sendo possível contribuir com 20% do salário fornecido pela pessoa, o valor indicado será considerado como base. Por exemplo, se você fornecer o valor de R$ 1.100, irá contribuir junto ao INSS,com R$ 220,00.

Você pagando o Instituto a cada seis meses garantirá o direito de solicitar aposentadoria pelo INSS.
Neste caso, o tempo de contribuição deverá ser de pelo menos 15 anos. O que dará direito a solicitar a pensão por morte, auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez.

Caso escolha contribuir com 5%, permitido para quem é de baixa renda e esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), pague um valor menor de contribuição. Sendo possível pagar 5% do salário mínimo ou uma taxa mensal de R$ 55. Neste caso, o desempregado só poderá se aposentar pela idade.

Contribuição de 11% é quando o contribuinte facultativo não exerce atividade remunerada. Esta opção de contribuição permite o recolhimento de 11% sobre o salário mínimo e garante o direito a todos os benefícios do INSS.

Quem contribui junto ao INSS com 11% terá direito a:

  • aposentadoria por idade;
  • auxílio-doença;
  • aposentadoria por invalidez;
  • salário-maternidade;
  • pensão por morte; e
  • auxílio-reclusão.
Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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