Feriado nacional / Imagem freepik
O Dia do Servidor Público, comemorado no próximo dia 28 de outubro, gera dúvidas sobre sua classificação. Afinal, é feriado nacional ou ponto facultativo?
Neste ano, a data cairá na segunda-feira, dia seguinte ao segundo turno das Eleições 2024. Embora a data seja importante para reconhecer o trabalho dos servidores, ela não é considerada um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo.
Isso significa que cada órgão público – seja federal, estadual ou municipal – tem a liberdade de decidir se suspenderá ou não as atividades nesse dia. Dessa forma, a folga para os servidores depende das decisões locais.
Neste ano, alguns estados fizeram adaptações para estender o descanso dos servidores. Estados como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Goiás, Ceará e Paraíba transferiram a comemoração para o dia 1º de novembro, emendando o ponto facultativo com o feriado de Finados, que ocorre em 2 de novembro.
Na cidade de São Paulo, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público está definido pelo Decreto nº 63.111/23, que concede ao empregador a decisão de liberar ou não seus funcionários.
No âmbito estadual, o Governo de São Paulo também segue a mesma regra, como definido no Decreto nº 68.298/24, deixando a critério dos órgãos públicos locais a escolha de conceder ou não a folga.
Além disso, durante o ponto facultativo, os serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, costumam manter o funcionamento normal.
A história começa com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 28 de outubro de 1936, durante o governo de Getúlio Vargas. O grupo tinha como objetivo, por exemplo, realizar concursos públicos e avaliar reclamações de funcionários.
No mesmo dia, três anos depois, Vargas lançou um decreto-lei que estabelecia os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos. Em 1943, também em 28 de outubro, a data foi incluída no calendário oficial do país.
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