Diarista pode ser microempreendedora individual?

No conteúdo de hoje vamos esclarecer se a pessoa que exerce suas atividades laborais como diarista, pode ser MEI. Acompanhe.

A pessoa que exerce suas atividades laborais como diarista, é responsável por realizar tarefas domésticas, pode ser, lavar, passar, cozinhar, vai depender do acordo que for feito. 

A jornada de trabalho de uma diarista é de 8 horas, podendo ser exercida de maneira autônoma ou por uma empresa terceirizada. 

MEI

O Microempreendedor Individual é uma maneira dos profissionais autônomos formalizarem seu negócio.

No momento em que ele se formaliza, ele terá um registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e é tributado pelo regime Simples Nacional. 

Cadastro MEI

Para cadastrar basta acessar o Portal do Empreendedor, assim que estiver registrado, você começará a cumprir obrigações relacionadas à pessoa jurídica e também terá direitos a benefícios. 

Ao se formalizar como uma MEI, o cidadão terá direito a benefícios previdenciários, pois, o mesmo terá a obrigatoriedade de pagar uma guia de impostos no valor de  R $50 por mês. 

O MEI terá direito à benefícios previdenciários em casos: 

• Morte;

• Aposentadoria por invalidez;

• Acidente;

• Reclusão;

• Gravidez.

Atividades permitidas para Diarista MEI

• Caseiros;

• Passadeiras;

• Lavadeiras;

• Governantas;

• Jardineiras;

• Babás;

• Arrumadeiras;

• Motoristas;

• Cozinheiras;

• Copeiras.

Dica Extra do Jornal Contábil: MEI saiba tudo o que é preciso para gerenciar seu próprio negócio.  Se você buscar iniciar como MEI de maneira correta, estar legalizado e em dia com o governo, além de fazer tudo o que é necessário para o desenvolvimento da sua empresa, nós podemos ajudar. 

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Por Laís Oliveira