Direito de Família – Divórcio com filhos: como ficam assuntos como guarda, visitação e pensão alimentícia?

No cenário pós-divórcio de casais com filhos, os temas levados até os escritórios de advogados de família de são geralmente os mesmos: guarda dos filhos, definição de critérios para visitação e também de valores para pensão alimentícia.  

Segundo o IBGE, quase 370 mil casais se divorciaram em 2021 e essa há tempos é uma estatística que não para de crescer anualmente. É o que acontece no escritório do advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família.

Por isso, ele resolveu compartilhar com o Jornal Contábil sua experiência de uma forma que facilite a consulta de qualquer casal que esteja passando por essa situação, visando esclarecer dúvidas e oferecer direcionamento prático. 

Guarda dos Filhos: Além do Tradicional.

A guarda dos filhos após um divórcio vai muito além da questão de quem a criança vai morar. “É uma decisão que deve equilibrar o bem-estar emocional e físico da criança, assim como as capacidades e disponibilidades de cada pai,” destaca Costa.  

O advogado explica que a guarda compartilhada, onde ambos os pais têm direitos iguais sobre as decisões importantes na vida da criança, está se tornando mais comum.

“Isso reflete uma mudança positiva na sociedade, reconhecendo a importância do papel de ambos os pais.” Por outro lado, a guarda alternada (quando a criança passa iguais períodos morando na casa de cada pai) não é facilmente aceita por juízes, muito menos indicada por psicólogos. 

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Visitação: Manutenção de Laços Afetivos

Visitas regulares são essenciais para manter a relação entre a criança e o pai não guardião. Costa observa: “Cada família deve encontrar um cronograma que funcione para eles, mantendo sempre a rotina e a estabilidade emocional da criança como prioridade.”

Ele sugere ser flexível e aberto a ajustes conforme as necessidades da criança mudam ao longo do tempo. E que esse acordo seja oficializado, evitando contratempo e até mesmo aborrecimentos em situações em que haja divergências entre os antigos cônjuges. 

Pensão Alimentícia: Compreendendo as Responsabilidades

Lucas Costa enfatiza que a pensão alimentícia vai além do aspecto financeiro. “É sobre garantir que a criança tenha acesso a tudo o que precisa para um desenvolvimento saudável” afirma.

A pensão é calculada com base nas necessidades da criança e na capacidade financeira do pai responsável pelo pagamento.

“É importante entender que a pensão é um direito da criança e deve refletir suas necessidades reais, incluindo educação, saúde, moradia e lazer,” acrescenta Costa. 

Desafios Comuns e Soluções Práticas

Costa reconhece que, na prática, a aplicação desses conceitos pode trazer desafios.

“Frequentemente, vejo pais lutando para manter um equilíbrio entre suas responsabilidades profissionais e compromissos de visitação. É vital encontrar um meio-termo que funcione para todas as partes envolvidas, sempre com a criança ocupando seu lugar de prioridade absoluta”, aconselha. 

Além disso, no que tange à pensão alimentícia, Costa alerta para a necessidade de revisões periódicas. “As circunstâncias financeiras podem mudar, e é importante que a pensão reflita isso.”, orienta. 

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O Futuro da Criança

“A chave para gerenciar guarda, visitação e pensão alimentícia é a comunicação efetiva e a disposição para trabalhar juntos pelo bem da criança”, finaliza Costa.

O advogado garante que, com uma abordagem informada e colaborativa, é possível superar os desafios do pós-divórcio e garantir um futuro positivo e estável para os filhos envolvidos. 

Orientação aos pais

O Advogado de Família acompanha quase diariamente casos como este no escritório e também em seus atendimentos on-line, uma vez que consegue atender casos de qualquer lugar do Brasil e do mundo com a ajuda da Internet.

“Minha experiência faz com que eu oriente todos os clientes da mesma forma: contem com o apoio de um advogado especializado. Só ele saberá como auxiliar nos acordos entre os antigos cônjuges de uma forma que seja saudável para ambos, para a criança e se mantenha na lei”.  

“Além disso, imprevistos que surgem no caminho – como aniversários de pessoas da família, que podem provocar desavenças, caso a guarda esteja com um pai e o outro peça a presença da criança, por exemplo”, explica.

 E, segundo o advogado, se o acordo está formalizado, os problemas são muito minimizados.  “Além disso, sempre uma parte está mais fragilizada e não tem condições de avaliar se o acordo foi justo. Pedir revisões de acordo não é nada fácil na justiça. Com um advogado te protegendo, você fica tranquila”, finaliza.