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Doenças lombares e dores na coluna geram aposentadoria do INSS?

Quem já teve dores lombares deve saber muito bem o quanto elas são incômodas. Muitas vezes segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ficam em dúvida se vão ter direito à concessão de benefícios ao sofrer com doenças lombares e dores na coluna.

Requisitos da Aposentadoria por invalidez

Para um cidadão ter acesso a aposentadoria por invalidez deverá cumprir alguns requisitos exigidos pelo INSS:

qualidade de segurado; 

carência de 12 (doze) contribuições; 

incapacidade total e permanente.

O benefício pode ser concedido ao segurado que estando ou não em gozo do auxílio-doença, for considerado incapaz para o desempenho de atividade que lhe garanta subsistência, conforme está no artigo 42 da Lei 8.213/91. 

Neste caso, a exigência para se aposentar por invalidez é estar totalmente incapacitado para qualquer tipo de funcção laboral.

As doenças  ou dores na coluna que podem gerar aposentadoria

Uma vez que você consiga comprovar a incapacidade e ter se afastado do trabalho, já lhe dará direito ao auxílio-doença. Podendo ser revertido em aposentadoria por invalidez, caso a sua doença ou as dores que sente na coluna cause agravamento ou progressão.

A doença precisa estar relacionada com o trabalho, já que muitas dores na coluna são decorrentes de alterações na postura, lesões e acidentes. 

Veja quando uma doença ou dores na coluna podem gerar aposentadoria por invalidez

Torcicolo (Cervicalgia): forte rigidez no pescoço e pressão sobre os ombros, causada por vícios posturais, o mal pode ser crônico (persistente) ou agudo (isolado); 

Doenças nos discos intervertebrais (protusão discal ou discopatia degenerativa): rompimento fibroso ou distensão dos ligamentos, provocados pelo transporte de excesso de peso, por exemplo;

Hérnia de disco: a dor afeta do pescoço à área lombar e importa no deslocamento de parte de um dos discos intervertebrais, comprimindo nervos e causando dor;

Osteofitose: também conhecida como “bico de papagaio”, ocorre quando há o crescimento do osso entre as vértebras onde o disco intervertebral está desgastado e não funciona mais como amortecedor. Isso também causa contato entre os ossos;

Dor lombar baixa (lombalgia): uma espécie de pressão ou dor na região lombar, que pode ser aguda (episódio de travamento da coluna) ou crônica (se permanece por mais de 12 semanas);

Artrose na coluna: se trata do desgaste da cartilagem nas articulações da coluna, que pode gerar limitações na mobilidade e dor severa;

Escoliose: desvio lateral da coluna que pode atingir uma série variada de vértebras. É comum que traga comorbidades como patologias no joelho e outros distúrbios ortopédicos, sendo que há graus a serem averiguados na perícia médica.

Perícia médica precisa ser realizada?

Para ter acesso a aposentadoria por invalidez, é necessário passar por uma perícia médica do INSS. Durante a perícia, o médico irá analisar os fatores socioambientais de interação entre a doença, o segurado e seu meio de trabalho. Isso irá resultar na avaliação sobre incapacidade.

Nas perícias são avaliados os fatores de presença de sintomas ou a intermitência deles, afastamento por auxílio-doença – por mais de 15 dias –, tipo de função desempenhada, qualidade do ambiente do trabalho, circunstâncias efetivas do tratamento, acessibilidade, entre outros elementos.

O segurado que for beneficiado com a concessão da aposentadoria por invalidez, também terá direito a um adicional de 25% sobre a aposentadoria, nos casos em que precisar de uma ajuda de terceiros para realizar suas tarefas diárias.

O aposentado por invalidez deve a cada dois anos passar por uma nova avaliação pelo INSS. Sendo necessário apresentar Exames e laudos. Estes documentos irão ajudar também na fixação da data de início da doença e de início da incapacidade em averiguados na perícia médica. Quem não for na avaliação quando convocado, pode ter o seu benefício suspenso.

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Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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