Imagem por @jcomp / freepik
Atualmente, doenças mentais ou emocionais são um dos maiores motivos pelos quais cidadãos precisam se afastar de suas atividades laborais. Complicações de natureza psiquiátrica, podem afetar a vida de uma pessoa em diversos aspectos, inclusive no trabalho, o que muitas vezes vira um grande problema, visto que este é o principal para garantir a renda de muitos brasileiros.
Nesta linha, é preciso entender que pessoas acometidas por transtornos mentais e comportamentais, em grande parte, precisam se retirar de suas funções de trabalho para cuidar de sua saúde. Isto é, buscar um tratamento é essencial, afinal de contas, a própria produtividade na atividade exercida fica prejudicada, nestas condições.
Por sua vez, se engana quem acredita que a solução é pedir dispensa do emprego. Isto porque, cidadãos acometidos por alguma doença ou que sofreram algum acidente que os deixou incapacitados de exercer suas funções de trabalho poderão recorrer aos benefícios por incapacidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como dito, caso o trabalhador precise se afastar de suas atividades laborais, em decorrência de algum acidente ou doença, ele terá direito ao recebimento de certos benefícios garantidos pelo INSS. Em suma, o cidadão poderá recorrer ao auxílio-doença, até que se recupere da condição, entretanto, em casos mais graves, a pessoa pode se aposentar.
Neste sentido, o que ditará qual benefício será concedido ao trabalhador é a gravidade da condição, ou seja, caso a incapacidade seja temporária poderá ser solicitado o auxílio-doença, entretanto, caso seja permanente o segurado terá direito a aposentadoria por invalidez. Vale ressaltar que isto será determinado por um médico perito do INSS.
Na realização da perícia médica do instituto, é necessário que o segurado apresente uma gama de documentos capazes de comprovar a condição declarada, tais como: atestados, laudos, exames, receituários, relatórios, entre outros. A documentação deve estar devidamente atualizada e em bom estado.
Conforme um levantamento da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, realizado entre os anos de 2012 e 2016, existe um grupo de doenças psiquiátricas que mais concedem os benefícios por incapacidade do INSS. Confira a lista:
Doenças psiquiátricas que mais concedem o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença).
Doenças psiquiátricas que mais concedem o benefício por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez).
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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