INSS

É possível desistir da aposentadoria?

Muitos trabalhadores brasileiros desejam assegurar a aposentadoria, pois ela proporciona uma certa estabilidade financeira na terceira idade.

Quando a carta de concessão do benefício chega, o que era para ser um momento alegre pode se tornar um transtorno, caso o trabalhador não concorde com a quantia informada. Nesse caso, o segurado pode dispensar a aposentadoria para tentar posteriormente outro benefício que melhor atenda suas necessidades e expectativas.

Em quais situações o segurado pode dispensar a aposentadoria?

O contribuinte pode desistir do pedido da aposentadoria a qualquer momento, mas para que isso ocorra, ele não pode sacar o primeiro pagamento da  aposentadoria depositado pelo INSS e também não pode retirar os recursos do Fundo de Garantia ou do PIS.

O que acontece se o segurado sacar o benefício?

Quando o segurado faz o saque, o provento só poderá ser melhorado, através de uma revisão administrativa ou pela Justiça. Nessa situação, existe o prazo dos 10 primeiros anos de benefício.

O que acontece depois que o segurado abdica da aposentadoria?

O processo de requerimento do benefício será arquivado e o segurado poderá esperar a data que lhe garanta uma regra mais favorável para seu novo pedido de benefício.

Atenção: O valor não pode ser superior ao teto atual (R$7.087,22 em 2022).

Qual atitude o segurado deve tomar quando houver erro no cálculo do INSS?

Nessa situação, o melhor a ser feito é requerer a revisão do benefício. Ela existe para que os documentos e períodos que não foram levados em conta sejam analisados.

Quais são as consequências que o segurado pode enfrentar se abdicar do benefício por erro do INSS?

Ele pode perder uma boa quantia de dinheiro em atrasos  (diferenças dos valores não pagos a partir da Data de Entrada do Requerimento – DER).

O que o segurado deve considerar antes de desistir do benefício?

Antes de desistir de qualquer benefício é preciso que o segurado analise o que é mais vantajoso, considerando pontos, como: o tempo para conseguir o benefício melhor; o estado de saúde; as condições que tem para permanecer trabalhando, enquanto espera; o montante que deixará de receber até conseguir o novo benefício; se receberá o valor integral ou parcial da aposentadoria; se não conseguiu a melhor regra da aposentadoria.

Como o contribuinte deve comunicar a desistência da aposentadoria?

Para cancelar o benefício, o segurado deve fazer uma solicitação pelo aplicativo Meu INSS e agregar toda a documentação que comprove que não houve retirada do benefício, do FGTS ou do PIS.

Quando o segurado pode solicitar outra aposentadoria?

Enquanto o INSS não validar a desistência, não será possível solicitar outro benefício.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Ana Flavia Correa

Jornalista há 5 anos, atuou na produção de jornais locais de Minas Gerais, como repórter e editora. Trabalhou na Assessoria de Comunicação de Araguari, como redatora, editora e na realização de eventos públicos da cidade. Atualmente se dedica ao jornalismo digital, integrando a equipe do Jornal Contábil.

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