Imagem De Pixel-Shot / Adobe Stock / editado por Jornal Contábil
Muitos trabalhadores brasileiros desejam assegurar a aposentadoria, pois ela proporciona uma certa estabilidade financeira na terceira idade.
Quando a carta de concessão do benefício chega, o que era para ser um momento alegre pode se tornar um transtorno, caso o trabalhador não concorde com a quantia informada. Nesse caso, o segurado pode dispensar a aposentadoria para tentar posteriormente outro benefício que melhor atenda suas necessidades e expectativas.
O contribuinte pode desistir do pedido da aposentadoria a qualquer momento, mas para que isso ocorra, ele não pode sacar o primeiro pagamento da aposentadoria depositado pelo INSS e também não pode retirar os recursos do Fundo de Garantia ou do PIS.
O que acontece se o segurado sacar o benefício?
Quando o segurado faz o saque, o provento só poderá ser melhorado, através de uma revisão administrativa ou pela Justiça. Nessa situação, existe o prazo dos 10 primeiros anos de benefício.
O processo de requerimento do benefício será arquivado e o segurado poderá esperar a data que lhe garanta uma regra mais favorável para seu novo pedido de benefício.
Atenção: O valor não pode ser superior ao teto atual (R$7.087,22 em 2022).
Nessa situação, o melhor a ser feito é requerer a revisão do benefício. Ela existe para que os documentos e períodos que não foram levados em conta sejam analisados.
Quais são as consequências que o segurado pode enfrentar se abdicar do benefício por erro do INSS?
Ele pode perder uma boa quantia de dinheiro em atrasos (diferenças dos valores não pagos a partir da Data de Entrada do Requerimento – DER).
Antes de desistir de qualquer benefício é preciso que o segurado analise o que é mais vantajoso, considerando pontos, como: o tempo para conseguir o benefício melhor; o estado de saúde; as condições que tem para permanecer trabalhando, enquanto espera; o montante que deixará de receber até conseguir o novo benefício; se receberá o valor integral ou parcial da aposentadoria; se não conseguiu a melhor regra da aposentadoria.
Para cancelar o benefício, o segurado deve fazer uma solicitação pelo aplicativo Meu INSS e agregar toda a documentação que comprove que não houve retirada do benefício, do FGTS ou do PIS.
Enquanto o INSS não validar a desistência, não será possível solicitar outro benefício.
Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.
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