Eleições 2022: cidadãos têm 6 meses para tirar ou regularizar o título de eleitor

As Eleições de 2022 parecem estar longe de acontecer, contudo, os cidadãos que ainda não tiraram o título de eleitor ou que estão com pendências devem se atentar ao prazo para regularizar a situação.

Isso porque o eleitor tem o prazo de seis meses para regularização junto à Justiça Eleitoral devido ao fechamento do cadastro eleitoral que se encerrará no dia 4 de maio.

Após esse período, nenhum tipo de alteração pode ser realizada no registro do eleitor, com exceção a emissão da segunda via do título que ocorrerá normalmente. Essas informações estão previstas na Lei das Eleições, conforme o artigo 91 da Lei nº 9.504/97.

Tirar a primeira via do título de eleitor

A emissão do título de eleitor pode ser feita de maneira online, confira o passo-a-passo necessário:

• Acesse o site Título Net;
• Selecione o seu Estado e clique em próximo;
• Será exibido uma informação solicitando os documentos necessários para emissão do título;
• Preencha seus dados pessoais solicitados;
• Além dessas informações, é preciso anexar pelo menos quatro fotografias ao requerimento para comprovar a identidade do requerente:a primeira delas, fotografia (selfie) segurando o documento oficial de identificação ao lado do rosto; as duas seguintes são da própria documentação utilizada na primeira foto;
• Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência.

O pedido de emissão do documento também pode ser acompanhado pela internet: basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento”  e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Regularização do título

Em caso de regularização do documento, o mesmo é possível de ser realizado através do portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o prazo também vale para os que desejam solicitar a emissão da primeira via, realizar transferência ou a atualização do documento.

Lembre-se que antes de alterar qualquer informação o primeiro passo é verificar se possui débitos ou multas (que pode ser visto no site do TSE). Caso existe, bata gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União) para pagamento.

Ao verificar a situação eleitoral, será necessário reunir os dados anexados ao requerimento através do sistema do Título Net, acessado por meio do site do TSE correspondente, sendo necessário digitar ou tirar fotos dos seguintes documentos:

• Frente e verso do documento oficial de identificação;
• CPF (caso possua);
• Comprovante de residência (para solicitação de transferência, o documento deve comprovar que o interessado reside no endereço há, pelo menos, três meses);
• Fotografia do próprio rosto, em estilo selfie, ao lado do documento oficial de identificação.

As imagens precisam estar legíveis no formato PNG, PDF ou JPG e com tamanho máximo de 10MB. A consulta do andamento pode ser feita pela guia “Acompanhar Requerimento”  e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.