Empresas têm até 31/12 para recuperar tributos pagos indevidamente em 2015

Em um ano marcado por dificuldades de várias ordens, inclusive econômicas e financeiras, toda possibilidade de recuperar tributos pagos indevidamente é bem-vinda.

Por isso, empresas dos mais diversos portes e atividades podem, até 31 de dezembro de 2020, pleitear à Receita Federal a devolução de valores relacionados a tributos liquidados incorretamente no exercício de 2015.

Nesse trabalho de apuração e identificação do dinheiro a receber de volta, a inteligência artificial se mostra uma aliada indispensável.

Soluções automatizadas reduzem de 90 para três ou quatro dias no máximo o processamento das informações, e elaboração do pedido, ao Fisco, de reposição desses tributos.

Quem explica é a consultora Caroline Souza, CEO da AiTaX, consultoria tributária voltada à revisão fiscal e planejamento tributário com o uso de robôs.

De acordo com a consultora, de cada dez empresas analisadas pela consultoria, em média, sete têm tributos a recuperar.

“A legislação estabelece como cinco anos o prazo para se pedir restituição ou compensação tributária de um determinado ano. Assim, em 2020 se encerra o prazo referente a 2015”, alerta Caroline Souza. Ela lembra que, no planejamento anual, a Receita Federal estima a devolução de cerca de R$ 1,5 trilhão aos contribuintes brasileiros, valor previsto pelo governo federal para justamente diminuir o impacto financeiro resultante da confusa legislação tributária.

Desse montante, a absoluta maioria é de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Assim, sublinha a consultora, empresas que ainda não providenciaram o pedido “podem estar perdendo dinheiro”, e têm os últimos dias do ano para evitar possíveis perdas irreversíveis em 2021.

Caroline Souza assinala que o tempo é curto, para um processo complexo.

“Quando falamos de um exercício – neste caso, o ano de 2015 –, estamos falando de 12 meses de notas fiscais de entrada, de saída, de diversas movimentações contábeis”. Neste sentido, a inteligência artificial vem para viabilizar esse processamento e a apresentação de alternativas.

“É humanamente impossível fazer isso agora, até 31 de dezembro de 2020. Mas por meio da inteligência artificial é perfeitamente viável. Pela AiTaX, nossa solução já tem 1,8 bilhão de cenários mapeados. Então, a partir da especificidade de cada empresa, é possível elaborar análises e propostas que atendam tal especificidade”, afirma a especialista.

Passo a Passo

A consultora resume como se dão os trâmites.

Primeiro, a partir dos dados da empresa, o sistema robotizado faz a revisão de todo o ano-base.

Na sequência, o mesmo robô identifica as oportunidades.

Com as possibilidades mapeadas, entra a atuação de profissionais humanos: reunião com a empresa para, conjuntamente, definir a melhor estratégia – por exemplo, se é melhor optar por pedir restituição ou solicitar ao Fisco algum tipo de compensação tributária.

Tomada a decisão, o passo seguinte é o de protocolar o pedido na Receita Federal.

A partir do momento em que se efetiva o pedido, passa-se a contar novo prazo.

“O robô faz o trabalho que, um time inteiro, mesmo que dedicado exclusivamente, não conseguiria fazer. A atuação humana fica, então, com o que é mais estratégico. A nossa equipe – contadores, advogados e economistas – faz a análise do que compensa mais e, em contato com o cliente, toma-se a decisão estratégica.”

Caroline Souza salienta que, pelo site da AiTax , a empresa pode iniciar o processo de diagnóstico sobre sua situação.

A AiTax, comandada por Caroline Souza, é uma empresa do Grupo ROIT, accountech que conta com mais de 150 especialistas em tributação, experientes em diversos segmentos e portes de empresas.