Empréstimo do Auxílio Brasil deve começar em setembro, diz ministro

O empréstimo consignado poderá ser contratado por beneficiários do Auxílio Brasil a partir de setembro, conforme disse o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, nesta quarta-feira (17).

O ministro está trabalhando em normas complementares para iniciar as operações, segundo a Agência Brasil. 

“Já temos quase 17 instituições financeiras homologadas pelo Ministério da Cidadania aptas à concessão do empréstimo consignado. É um número que mostra o interesse do mercado em estar disponibilizando o crédito para essa população”, disse, durante entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto.

Foi sancionada no início de agosto deste ano, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a lei que permite esse tipo crédito. Desta forma, foi publicado na semana passada, um decreto que regulamenta as concessões, no entanto, ainda não é possível fazer o empréstimo.

Para que as instituições financeiras possam dar início às operações de crédito, será preciso que o Ministério da Cidadania edite normas complementares, que deverão ser publicadas até o começo do mês que vem. Isso irá garantir a liberação do empréstimo para os beneficiários do Auxílio Brasil no mesmo mês.

“A lei foi aprovada, sancionada pelo presidente, logo em seguida o presidente assinou um decreto. A portaria, o sistema para concessão, habilitação, homologação dessas empresas, uma série de documentos também. Acredito que até início do mês que vem seja tudo regulamentado”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto. “Em setembro deve estar operacional”, completou o ministro da cidadania.

Bancos privados não vão ofertar a linha de crédito

Bento Ribeiro comentou que grandes bancos privados confirmaram que não vão ofertar a linha de crédito. Para ele, existe um  desinteresse do mercado em oferecer crédito vinculado ao Auxílio Brasil.

O crédito consignado é concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. 

Será permitido para quem recebe o Auxílio Brasil possa contratar um empréstimo de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela todos os meses, até a quitação.

O ministro não deixou claro quais são as 17 instituições financeiras aptas a conceder o crédito consignado para os beneficiários.

O que é crédito consignado?

O empréstimo consignado é descontado diretamente no contracheque, holerite ou benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele é mais comum para funcionários públicos, aposentados e pensionistas. Isso acontece porque essas pessoas têm mais confiança de que vão receber os pagamentos.

As parcelas são descontadas diretamente do salário ou da aposentadoria. Na prática, significa que uma parte da renda fica comprometida antes mesmo de o dinheiro chegar na conta do consumidor.