Empréstimo indevido: Saiba o que fazer caso isso aconteça com você

O empréstimo consignado é uma modalidade de empréstimo exclusiva para aposentados e pensionistas do INSS, militares das forças armadas, trabalhadores assalariados CLT de empresas privadas e servidores públicos. 

Mas às vezes o empréstimo consignado vem de uma forma não muito agradável e sem ser contratado. Esse é o empréstimo indevido, saiba o que fazer caso isso aconteça com você.

Empréstimo consignado indevido

O empréstimo consignado indevido acontece quando a operação não é realizada conforme a vontade do consumidor.

O empréstimo indevido pode acontecer quando o consumidor não o solicita mas ele é simplesmente depositado na conta bancária dele. 

Isso ocorre quando golpistas utilizam dados indevidos e fazem um contrato sem autorização, mediante a falsificação de assinaturas.

A fraude também pode acontecer com a chamada portabilidade de empréstimo consignado, quando o golpista já tem em mãos os dados pessoais da vítima e informações detalhadas sobre os empréstimos que ela possui.

Isso porque o golpista se passa por um correspondente bancário de uma instituição financeira e acaba colhendo os dados pessoais da vítima e informações detalhadas sobre os empréstimos que ela possui.

Como identificar o empréstimo indevido?

E para evitar prejuízos é necessário agir rápido e com cautela. Para identificar se existe algo errado é preciso consultar o extrato do INSS:

1. Acesse o site ou app Meu INSS;
2. Selecione a opção “login” no canto superior direito da tela no Meu INSS;
3. Na tela inicial clique na opção “Serviços”;
4. Selecione a opção “Extratos/certidões/declarações”;
5. Clique em “Extrato de pagamento de benefício”;
6. No calendário, informe qual a data que você quer ver em seu extrato;
7. O extrato irá aparecer na tela e você pode imprimir ou salvar, para isso clique na opção “Baixar PDF”.

Identifiquei o empréstimo, o que devo fazer?

• Entre em contato imediato com a instituição da cobrança
• Faça um boletim de ocorrência junto à polícia, ou até mesmo reclamação na ouvidoria do próprio banco e do Banco Central.
• Também é uma possibilidade a realização de um procedimento junto a plataforma Consumidor.gov a qual se trata de uma ferramenta disponibilizada pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
• Poderá ser necessária uma medida judicial para pleitear a restituição dos valores em dobro e reparação por danos morais sofridos anteriormente.

Para bloquear o empréstimo consignado, siga o passo a passo:

1. Acesse o aplicativo ou site “Meu INSS”;
2. Informe o CPF e senha cadastrada (em casos de primeiro acesso, será necessário realizar o cadastro);
3. Busque pela opção “Novo Pedido”;
4. Procure pelo serviço desejado, no caso a opção: “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado”. Para facilitar, digite o nome na barra de pesquisa;
5. Preencha os dados solicitados e siga as instruções indicadas na tela;
6. Pronto!

Durante o processo será solicitado algumas informações obrigatórias, como o CPF do titular, ou  termo de tutela, curatela ou guarda, caso o pedido esteja sendo feito por um representante legal.

Neste segundo caso, também será necessário apresentar um documento de identificação oficial do representante. 

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