Entenda como será o novo Programa Mais Médicos 2023

O Programa Mais Médicos foi relançado hoje, segunda-feira, dia 20. O novo formato do programa prevê a abertura inicial de 15 mil novas vagas para profissionais da saúde, com a efetivação de 28.000 até o final de 2023. 

O governo espera atender 96 milhões de pessoas em atendimento médico na atenção primária pelo SUS (Sistema Único de Saúde), com enfoque em áreas de extrema pobreza e em comunidades tradicionais. 

Cubanos poderão participar do Mais Médicos seguindo as regras dos demais profissionais estrangeiros. Todavia a prioridade será de brasileiros com diploma válido no Brasil.

Veja a seguir os detalhes e condições desta nova versão do Programa.

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Participação no Programa

Os médicos habilitados a atuar no programa podem ser formados no Brasil ou no exterior. Isso desde que estejam com o RMS (Registro do Ministério da Saúde) regularizado. O governo, porém, dará preferência aos profissionais graduados no país. 

A participação mínima no programa é de 4 anos, com cláusula de renovação por mais 4. Antes, previa cumprimento de 3 anos, também prorrogável por outros 3.  Quem atua no Mais Médicos tem desconto de 50% no Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos).

Veja os benefícios aos profissionais

A seleção é feita por meio de edital e permite que os médicos façam especialização e mestrado em até 4 anos. Também recebem benefícios proporcionais ao valor da bolsa (de cerca de R$ 13 mil mensais) para fazerem residência em periferias e regiões isoladas.  

Para médicas, o governo também assegura o valor integral da bolsa no período de licença maternidade, de 6 meses, e também de 20 dias para a licença paternidade. 

Antes, o programa previa a suspensão da bolsa e pagamento de auxílio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para as mães que tivessem que se licenciar.

Profissionais formados em programas com o apoio do governo federal, como o Fies (Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), e médicos que aceitarem atender em regiões periféricas também terão incentivos.  

Os médicos que concluírem a residência nessa modalidade terão pontuação adicional de 10% na seleção de programas de residência. 

Incentivos

A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:

• Médicos que ficarem ao menos 3 anos (36 meses) na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
• Médicos com formação pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior): adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas: 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
• Incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
• Complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
• Licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
• Oferta de especialização e mestrado.