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Entenda para que servem os seis documentos de identificação do Brasil

O Brasil passa a ter uma nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o governo anunciou que ela começou a ser emitida. Assim, muitos se perguntam o porquê de o país ter tantos documentos. Os brasileiros acumulam diversos números e documentos dentro da carteira, como RG, CPF, carteira de motorista e título de eleitor.

Com a CIN, o CPF será adotado como único número de registro geral. Terão validações biográficas e biométricas antes de sua emissão para uma maior segurança. Um documento único deve agradar a maioria das pessoas, já que evita a burocracia de tirar diversos deles.

A tecnologia da CIN ajudará na segurança, já que conta com o mesmo código de padrão internacional usado nos passaportes. Ela também terá um QR Code para ser lido e verificado por dispositivos como smartphones. Isso fará com que se detecte imediatamente se aquele documento foi furtado, por exemplo.

Até então, são muitos documentos que uma pessoa precisa ter no Brasil. O CPF, ou Cadastro de Pessoa Física, é emitido pela Receita Federal, e é o número do contribuinte. Hoje, é possível imprimir o CPF pela internet, facilitando o acesso caso o número não conste no RG.

Já o RG é o Registro Geral, que funciona como uma carteira de identidade que todos os brasileiros precisam ter. Ele é usado para a identificação do cidadão. O Registro Nacional de Estrangeiros equivale ao RG, porém é exclusivo para imigrantes. Já a certidão de nascimento, por sua vez, é o documento oficial que permite à pessoa existir perante ao estado. Com ela, é possível tirar outros documentos.

A CNH é a Carteira Nacional de Habilitação, que é necessária para conduzir veículos no país. Para conseguir a CNH, é preciso passar em diversos testes do processo de habilitação, e só é possível para maiores de 18 anos. São várias categorias, sendo que cada uma delas exige habilidades diferentes do condutor e a aprovação em testes para tal.

A CTPS é a Carteira de Trabalho e Previdência Social. Ela é usada para quando se começa a trabalhar, e é amparada pela legislação trabalhista brasileira. Já é possível também adquirir uma carteira de trabalho digital. Com a modernização do sistema, não é mais preciso possuir uma CTPS física.

O título de eleitor é mais um documento brasileiro. O voto é obrigatório no Brasil para pessoas entre 18 e 69 anos. É facultativo para jovens de 16 e 17 anos, bem como para pessoas analfabetas ou com 70 anos ou mais. Assim, esse é outro documento essencial na carteira dos brasileiros.

Leonardo Grandchamp

Supervisor de Redação do Jornal Contábil e responsável pelo Portal Dia Rural.

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