O eSocial é o projeto do governo federal que está desenvolvendo um novo sistema virtual nacional, em que todas as empresas serão obrigadas a transmitir todas as informações trabalhistas, tributárias e previdenciárias de forma organizada e on-line, de maneira racional e efetiva, eliminando informações redundantes, e com isso, melhorar a qualidade dos dados oferecidos atualmente.
A transmissão das informações deverá ocorrer logo após um determinado evento, por exemplo um exame admissional ou um afastamento por atestado, devendo o empregador oferecer todos os dados do atestado de saúde ocupacional (ASO) ou do atestado de doença para o sistema, o que inclui o nome completo do empregado, data de nascimento, função e setor, nome do médico e CRM, código internacional de doenças (CID) se houver, risco, exames realizados, etc.
Porém, o novo sistema criou uma forma padronizada de atender as legislações específicas de cada área, organizando cada dado do empregado admitido com um código específico, que será reconhecido automaticamente pelo sistema. Sendo assim, o empregador não digitará o setor, função ou o tempo de afastamento, mas escolherá um código junto ao eSocial, que representa aquele setor, função ou tipo de afastamento no sistema nacional.
Sim, a empresa terá a obrigação de transmitir todos os eventos relacionados aos seus empregados, incluindo os afastamentos por curtos períodos, por exemplo, de 03 dias. Além disso, a empresa terá um prazo previamente determinado para enviar as informações presentes no atestado de doença do empregado afastado.
Como já sabemos, o eSocial traz muitas informações importantes e é preciso ter atenção redobrada para estar preparado, ainda mais agora com os prazos de entrega.
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Conteúdo original HealthWork
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