Desde quarta-feira, dia 10, o Ministério da Saúde passou a oferecer gratuitamente remédios indicados para o tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Com a ampliação, 39 dos 41 itens disponibilizados pelo projeto poderão ser retirados sem custo. Antes, apenas anticoncepcionais e remédios indicados para pessoas que tratam diabetes, hipertensão, asma e osteoporose eram entregues de forma gratuita.
O restante fazia parte da lista de medicamentos por copagamento, em que o Estado subsidia até 90% do valor e o paciente realiza a compra com desconto – para pessoas cadastradas no Bolsa Família ou pertencentes à população indígena, todos os medicamentos do programa já são gratuitos.
Com a nova medida, o Ministério da Saúde espera beneficiar 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa. Pelas projeções da pasta, a inclusão dos medicamentos à lista de gratuidade pode gerar uma economia de até R$ 400 por ano para esses usuários.
A atualização acontece em comemoração aos 20 anos do Farmácia Popular, que soma 70 milhões de pessoas atendidas desde sua criação, em 2004. O projeto passou por cortes no orçamento em 2022 e foi relançado em junho de 2023. No início deste ano, o programa incluiu também em seu escopo a distribuição de absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Para adquirir um medicamento ou fraldas geriátricas pelo programa Farmácia Popular, o paciente precisa apresentar documento de identidade com número do CPF e receita médica em um dos estabelecimentos credenciados.
A prescrição médica pode ser proveniente tanto de unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto de serviços particulares. Para retirar absorventes higiênicos, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico).
É necessário emitir o Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual pelo site ou pelo aplicativo Meu SUS Digital e apresentá-lo, em formato digital ou impresso, nos estabelecimentos credenciados pelo Programa Farmácia Popular.
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