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O que é o Fator R e quais as atividades submetidas a ele?

Quem é empreendedor quer sempre alavancar seus negócios com o mínimo de custo, não é mesmo? Ainda mais em tempos de crise econômica onde a economia tenta respirar após os efeitos da pandemia da Covid-19. 

Mas como reduzir os custos sem perder a qualidade? Eis que entra o tema desta leitura de hoje: o Fator R!

Afinal, o regime tributário precisa de uma atenção especial se você deseja pagar a menor taxa de impostos que puder. Com a carga tributária alta no Brasil, há a necessidade de que o empreendedor tenha conhecimento sobre o regime de impostos apropriado e as questões mais importantes que envolvem cada um.

Mas o que significa o Fator R e qual a sua importância, afinal? Acompanhe a leitura a seguir e fique por dentro.

Do que se trata o Fator R?

Para que as empresas de prestação de serviços (cujas atividades fossem de natureza técnica, científica, artística ou cultural, desportiva, intelectual etc.) pudessem passar a optar pelo regime tributário Simples Nacional, foi criado o Anexo VI, que justamente incluía tais atividades.

O cálculo do Fator R serve para saber em qual Anexo a empresa se encaixa (Anexo III ou Anexo V).

Ficou complicado? Calma. Vamos explicar. A conta é bem simples de ser feita. Basta dividir o valor da sua folha de salários (pró-labore, salários, FGTS, entre outros) dos últimos 12 meses, pelo faturamento também dos últimos 12 meses.

(r) = Folha de salários (em 12 meses)/Receita Bruta (em 12 meses)

Se o resultado for igual ou superior a 28%, você está no Anexo III. Se for abaixo de 28%, está no Anexo V.

Esse cálculo precisa ser feito todos os meses, e pode ser muito bom para a sua empresa, já que o valor das alíquotas dos anexos varia bastante. Com um faturamento de até R$ 180.000, por exemplo, a alíquota pode ser de 15,5% em um mês e de apenas 6% em outro.

Vale lembrar que não são todas as atividades que estão sujeitas às vantagens do Fator R. Você pode consultar a relação das atividades no site da própria Receita Federal. Abaixo, enumeramos algumas.

Quais atividades estão sujeitas ao fator R?

  1. Academias de atividades físicas, desportivas, de natação e escolas de esportes;
  2. Academias de dança, de capoeira, de ioga e de artes marciais;
  3. Acupuntura;
  4. Administração e locação de imóveis de terceiros;
  5. Agenciamento;
  6. Arquitetura e urbanismo;
  7. Auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;
  8. Clínicas de nutrição, de vacinação e bancos de leite;
  9. Elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação;
  10. Empresas montadoras de estandes para feiras;
  11. Enfermagem;
  12. Engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia;
  13. Fisioterapia;
  14. Fonoaudiologia;
  15. Jornalismo e publicidade;
  16. Laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica;
  17. Medicina veterinária;
  18. Medicina, inclusive laboratorial;
  19. Odontologia e prótese dentária;
  20. Perícia, leilão e avaliação;
  21. Planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas;
  22. Podologia;
  23. Psicologia, psicanálise, terapia ocupacional;
  24. Registros gráficos e métodos óticos, bem como ressonância magnética;
  25. Representação Comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros;
  26. Serviços de comissária, de tradução e de interpretação;
  27. Serviços de despachantes;
  28. Serviços de prótese em geral;
  29. Serviços de tomografia, diagnósticos médicos por imagem;

Conclusão

Portanto, descobrir o Fator R de sua empresa é muito importante. Isso porque dependendo do Anexo, a diferença a ser paga em tributos chega a ser de quase 10%.

Logo, não deixe a oportunidade de calcular e verificar o Fator R. Nunca o deixe para segundo plano, pois de mês em mês, a economia é muito grande no final das contas. Dessa forma o seu empreendimento pode ter redução nos custos e manter a qualidade. Boa qualidade é igual a ótimas vendas e clientes satisfeitos.

Se tiver alguma dúvida, procure um profissional de contabilidade para auxiliar. 

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Ana Luzia Rodrigues

Jornalista há 30 anos já atuou nas redações de jornais de Teresópolis como reporter, editora , diagramadora. Fez vários textos jornalísticos para o evento Rio 92 e atualmente está atuando no jornalismo digital integrando a equipe do Jornal Contábil.

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