Uma das formas para realizar a retirada da quantia referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é o saque-aniversário. Ao optar por essa categoria, o trabalhador tem direito a sacar parte do saldo do fundo todo ano, conforme o seu mês de nascimento.
Neste sentido, o saque do FGTS é possível a partir do primeiro dia do mês referente ao aniversário do trabalhador. Contudo, é preciso se ater a uma questão, quando o cidadão opta pelo saque-aniversário, automaticamente ele perde direito à retirada tradicional do fundo, que se configura em casos de demissão sem justa causa, restando apenas a multa de 40% da rescisão não justificada sobre o saldo.
O saque-aniversário é possível a todos os trabalhadores formais, ou seja, de carteira assinada que possuem saldo na conta do FGTS. Sendo assim, aqueles que desejam aderir à modalidade, podem solicitar até o último dia útil do mês em que nasceu. O pedido pode ser feito através do aplicativo ou site do FGTS, pelo Internet Banking, ou diretamente nas agências da Caixa Econômica Federal.
O valor disponível para o saque varia conforme o saldo presente no fundo. Desta forma, quanto menor for a quantia disponível na conta, maior será o percentual para a retirada. Além disso, a partir R$ 500,01, soma-se uma parcela adicional no saque. Confira a tabela com os devidos percentuais:
Faixas de saldo | Percentual de saque | Parcela adicional |
Até R$ 500,00 | 50% | _ |
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
Aqueles que optarem pela modalidade do saque-aniversário, podem realizar a retirada a partir do primeiro dia do mês em que nasceu, até o segundo mês subsequente.
Exemplo: vamos supor que um determinado trabalhador comemora seu aniversário em junho, ele poderá sacar o FGTS no período de 1.º de setembro até o último dia de novembro.
Calendário do saque-aniversário
Mês de aniversário | Período para o saque |
Janeiro | 04/01/2021 a 31/03/2021 |
Fevereiro | 01/02/2021 a 30/04/2921 |
Março | 01/03/2021 a 31/05/2021 |
Abril | 01/04/2021 a 30/06/2021 |
Maio | 03/05/2021 a 30/07/2021 |
Junho | 01/06/2021 a 31/08/2021 |
Julho | 01/07/2021 a 30/09/2021 |
Agosto | 02/08/2021 a 29/10/2021 |
Setembro | 01/09/2021 a 30/11/2021 |
Outubro | 01/10/2021 a 31/12/2021 |
Novembro | 01/11/2021 a 31/01/2022 |
Dezembro | 01/12/2021 a 28/02/2022 |
Conteúdo por Lucas Machado
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