FGTS: veja se você têm direito ao saque aniversário em 2021

A Caixa Econômica Federal está fazendo os pagamentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), na modalidade saque aniversário.

Para isso, os trabalhadores devem estar atentos para a retirada do dinheiro, que segue um cronograma. 

Por isso, preparamos este artigo com as principais informações sobre esse benefício, assim, você poderá saber se têm direito ao saque aniversário este ano. Então, continue acompanhando e veja se você tem direito.  

FGTS

Antes de falarmos sobre os saques e datas de pagamento, é importante saber que o FGTS se trata de um direito dos trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Desta forma, podem receber os seguintes trabalhadores:

• trabalhadores urbanos;
• trabalhadores rurais;
• intermitentes;
• temporários,
• avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas);
• atletas profissionais;
• empregados domésticos;
• operários rurais que trabalham apenas no período de colheita.

Desta forma, o valor que pode ser sacado se trata dos depósitos mensais que são feitos pela empresa contratante e que equivale a 8% da remuneração que é paga ao funcionário.

No entanto, esse recurso pode ser sacado em situações que estão previstas em lei. Veja quais são:

• Demissão sem justa causa;
• Por força maior (catástrofes naturais que atinjam a empresa ou a residência do trabalhador);
• Falência da empresa;
• Trabalho Avulso;
• Aposentadoria ou idade superior a 70 anos;
• Doenças graves, incluindo câncer e HIV;
• Morte do trabalhador;
• Aquisição da casa própria;
• Desemprego (trabalhador que está em situação de desemprego há três anos ou mais);

Mas, nos últimos anos, foram incluídas outras modalidades para garantir o acesso do trabalhador aos valores do FGTS e, uma delas é o saque aniversário. 

Sendo assim, o trabalhador pode fazer retiradas anuais no mês de aniversário ou ainda nos dois meses seguintes. 

Calendário 2021

Os pagamentos estão sendo realizados desde o início do ano, veja as datas de liberação do recurso: 

Mês do aniversário	Início do saque	Fim do saque
Janeiro	4 de janeiro de 2021	31 de março de 2021
Fevereiro	1º de fevereiro de 2021	30 de abril de 2021
Março	1º de março de 2021	31 de maio de 2021
Abril	1º de abril de 2021	30 de junho de 2021
Maio	3 de maio de 2021	31 de julho de 2021
Junho	1º de junho de 2021	31 de agosto de 2021
Julho	1º de julho de 2021	30 de setembro de 2021
Agosto	2 de agosto de 2021	31 de outubro de 2021
Setembro	1º de setembro de 2021	30 de novembro de 2021
Outubro	1º de outubro de 2021	31 de dezembro de 2021
Novembro	1º de novembro de 2021	31 de janeiro de 2022
Dezembro	1º de dezembro de 2021	28 de fevereiro de 2022

Como receber?

Para ter acesso ao saque aniversário é preciso informar à Caixa Econômica Federal.

Então, se você aderiu a essa modalidade, basta acessar o “App FGTS” em seu aparelho celular ou o site da Caixa por meio de um computador para verificar se o recurso foi liberado. 

Caso não tenha aderido, a orientação é de que os trabalhadores façam a solicitação até o último dia útil do seu mês de nascimento.

Para fazer a adesão, é só seguir o mesmo caminho que mencionamos acima: acesse o “App FGTS” ou o site da Caixa e clique no “Meu FGTS” e procure pela opção “Saque-aniversário”.

É preciso concordar com os termos e aderir ao saque-aniversário e indicar uma conta para receber os valores, sem nenhum custo.

Quanto recebo?

O valor deste benefício não é igual a todos os trabalhadores, pois depende do saldo que existe na conta do solicitante. Confira as faixas do saque-aniversário:

Valor do saldo (em R$)	% do saldo que pode ser sacado	Parcela adicional fixa	Saque total no piso da faixa	Saque total no topo da faixa
Até R$ 500	50%	0	—–	R$ 250
De R$ 500,01 a R$ 1.000	40%	R$ 50	R$ 250	R$ 450
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000	30%	R$ 150	R$ 450	R$ 1.650
De R$ 5.000,01 a R$ 10.000	20%	R$ 650	R$ 1.650	R$ 2.650
De R$ 10.000,01 a R$ 15.000	15%	R$ 1.150	R$ 2.650	R$ 3.400
De R$ 15.000,01 a R$ 20.000	10%	R$ 1.900	R$ 3.400	R$ 3.900
Acima de R$ 20.000,01	5%	R$ 2.900	R$ 3.900	ilimitado

Alteração

Quem migrar para o saque aniversário e decidir voltar à modalidade saque rescisão poderá solicitar a reversão a qualquer momento. A alteração surtirá efeito no 1º dia do 25º mês da solicitação. 

Por Samara Arruda