Fique Sabendo: INSS vai pagar abono para zerar filas

Mudança no portal Meu INSS, que vinha apresentando erros na autenticação de documentos e criação de senha, troca da Central de Atendimento 135, implantação de totens nas agências da Previdência, realização de concurso para suprir o déficit de funcionários e pagamento de abono de R$ 60 por processo analisado pelo servidor.

Essas são algumas das medidas que o presidente do INSS, Edison Garcia, adiantou ao DIA ontem para desafogar o atendimento e dar mais rapidez às concessões de benefício. Hoje o instituto tem um estoque de dois milhões de processos no país. Mas, segundo Garcia, esse número vai cair depois que forem adotadas todas as medidas previstas.

Os problemas no Meu INSS já foram identificados, nós temos o diagnóstico. Esse programa estava em processo de formulação. Nós que o colocamos na rua para testar, tipo “vamos aprender fazendo”. As perguntas feitas ao segurado foram alteradas e criamos novo layout para o Meu INSS.

Os segurados têm encontrado dificuldade para criar login e senha na página do Meu INSS. Outros sequer têm acesso à internet ou smartphones. Como resolver?

As pessoas estão buscando esses instrumentos digitais e já temos o diagnóstico das dificuldades. Por conta disso, estamos aprimorando o sistema. Para orientar a população e com o sistema testado, lançaremos no mais tardar na terceira semana de novembro o Meu INSS repaginado e mais ágil.

Quais as medidas que o INSS vai tomar para reduzir o tempo de agendamento, que hoje está em seis meses?

Reformulamos o atendimento nas agências e criamos centrais de análise e concessão de benefícios que vão funcionar nas 104 gerências-executivas do INSS em todo país. Para dar mais agilidade nas concessões, serão realocados cerca de mil funcionários que estavam em outras áreas do instituto para as centrais. A gestão desses processos – como coordenação, análise, cumprimento dos prazos – se dá necessariamente na gerência-executiva.

Haverá transferência de funcionários?

Não. Os servidores ficarão nas suas agências de origem que são ligadas às gerências. Mas a tarefa que lhe é dada no sistema será coordenada pela central de análise. A gestão é centralizada em cada gerência-executiva.

Com um déficit tão grande de funcionários, segundo nota técnica do Ministério do Planejamento, o INSS precisa de 16.548 novos servidores. Como realocar pessoal para essas centrais?

Com incentivo. Um projeto que encaminhamos ao Ministério do Planejamento e ao ministro do Desenvolvimento Social, e vai entrar em discussão do grupo de transição, prevê abono de R$ 60 por processo para que o servidor ao invés de analisar dois processos por dia passe a dez. Esse programa de estímulo vai durar um ano e pode ser prorrogável por mais um ano. A partir da meta que cumprir ele terá remuneração adicional pela produtividade excedente daquela mínima que nós colocamos.

Qual a expectativa do INSS com a implantação desse programa?

Fizemos um levantamento da capacidade laboral de cada servidor e nós temos uma média de 2,5 processos por dia. Pretendo transformar essa estrutura de média de dois processos para dez análises por dia. Sendo 50 por semana e 200 por mês. Com mil servidores nesse programa de estímulo serão 200 mil processos por mês. E a nossa meta é atingir um milhão de processos por mês. O INSS tem um estoque de dois milhões de processos.

Em janeiro, o abono de permanência – criado como incentivo para que servidores não se aposentem – será incorporado ao salário. Com isso a expectativa é de que 35% dos servidores se aposentem com o salário “cheio”. Como convencer esse funcionário a não sair?

Esse abono que será incorporado acresce a remuneração do servidor em aproximadamente 70%. Com o programa, a expectativa é de que os servidores que podem se aposentar tenham ganho de 20% a 25%. Com o programa ele me entrega um resultado que quadruplica minha capacidade de liberar processo. O abono depende de medida provisória, que está pronta, mas só pode ser editada após as eleições. Portanto, é preciso que haja acordo com a equipe de transição do próximo governo para que o programa seja implementado por um ano, que é o tempo que o novo governo terá para fazer suas contas e realizar concurso.

Então haverá concurso? Quando?

É uma necessidade. Se possível em 2019. O déficit de funcionários é um problema. E para que o sistema funcione de forma plena é preciso ter transição de um a dois anos entre os que vão aposentar e os que vão entrar por concurso.

Há previsão de fechamento de Agências da Previdência, principalmente no Rio, onde a perspectiva de evasão de funcionários é alta?

Não está em análise o fechamento. Inclusive nós estamos fazendo o termo de referência para o edital da nova central 135, cujo contrato vence ano que vem. Estamos estudando serviços. E um deles é de um novo sistema de atendimento, e não só telefônico, em que a gente possa incluir serviço de informação através de totem nas agências com suporte. Como é no caixa bancário. Os segurados que não têm acesso à internet, por exemplo, terão mais comodidade nos postos. Quando os serviços são feitos de forma virtual representa menos gente na fila.

Por falar em fila…

A intenção é acabar com ela. Nós buscamos eficiência, é preciso prestar bom serviço. Nós sabemos que o serviço não é com a qualidade que o cidadão precisa. A gente acaba tendo sempre aquele “ícone” do INSS que é a fila. Quando assumi em junho a pessoa perguntou ‘vc vai acabar com a fila’? Respondi que primeiro preciso descobrir o que as pessoas estão fazendo na fila. Não havia um diagnóstico.

E o que o levantamento constatou?

Que as pessoas na verdade buscam informações. Para se ter uma ideia, entre julho de 2017 a julho de 2018, foram 47 milhões de atendimentos. Desse total, dez milhões foram postular reconhecimento de direito, outros quatro milhões de perícia e três milhões de manutenção de benefício. Os outros 30 milhões são informações. E dentro desse número, dez milhões são para cópia de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), extrato previdenciário, extrato de consignado e muitos dos que foram buscar o CNIS sequer têm conexão com a Previdência. E tudo isso agora pode ser feito pelo Meu INSS.

Com O Dia