Fraude: Indústria é suspeita de desviar R$ 200 milhões para ‘caixa 2’

Uma indústria do segmento de baterias com atuação em todo o território nacional, que tem uma das sedes em Bauru, é suspeita de desviar R$ 200 milhões, 38% do faturamento total, para “caixa 2”.

O suposto esquema da Tudor Baterias foi descoberto pela Receita Federal do Brasil (RFB), que deflagrou a Operação Água Viva (Polo Negativo) em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). Nessa quinta-feira (2), duas pessoas foram presas temporariamente e diversos documentos, apreendidos.

Desde o primeiro momento, o Jornal da Cidade tentou contato com o advogado da empresa. No fim da tarde, após nova ligação, a reportagem foi informada que os advogados estavam em reunião, decidindo se seria emitida alguma resposta, o que não ocorreu até o fechamento desta edição.

O delegado da Receita Federal do Brasil em Bauru, Marcos Rodrigues de Mello, e o auditor fiscal do órgão, Renato Santos de Oliveira, deram detalhes sobre o caso.

Segundo Oliveira, a operação foi deflagrada após três anos de investigação por parte da Receita, na cidade mineira de Governador Valadares, onde funciona a outra sede da empresa. Lá, o diretor e um técnico de informática foram presos temporariamente (os nomes não foram divulgados pelos responsáveis da ação).

A investigação do órgão apontou que quase metade do faturamento da empresa teria sido obtida com notas fiscais reutilizadas ou subfaturadas. “É a famosa venda sem nota”, explica o auditor fiscal.

Embora a Tudor Baterias não estivesse no foco da Receita, o setor de inteligência do órgão começou a investigá-la e identificou a suposta fraude. Diante disso, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em Bauru e Governador Valadares, nas fábricas da empresa, além de Cuiabá (MT) e Piracicaba, nas residências dos sócios.

Durante a investigação, teria sido possível comprovar que a prática estava disseminada na organização e era feita à margem dos registros oficiais, sendo, inclusive, acompanhada pelos principais sócios.

Além disso, há indícios de que o suposto esquema funcionasse há aproximadamente cinco anos com o uso de sistemas informatizados paralelos para o controle do “caixa 2”, cuja metodologia ainda será apurada. “Nós percebemos que a própria indústria fazia com que os revendedores adquirissem os produtos sem as devidas notas fiscais”, acrescenta.

Inclusive, o auditor fiscal aponta que os vendedores eram orientados a subfaturar ou reutilizar as notas fiscais. “Dentro do sistema, havia uma contabilidade paralela e tal artifício ardiloso, uma hora ou outra, acaba descoberto”, argumenta. O delegado Marcos Rodrigues de Mello ratifica a declaração do auditor e pondera ainda que as penalidades estão cada vez mais pesadas. “Os contribuintes têm de bancar os tributos, além de uma multa de até 150% desta quantia”, define.

E agora?

O delegado da Receita Federal em Bauru informa que a empresa pode continuar funcionando normalmente, uma vez que “ainda cabe ampla defesa”. Os sócios serão investigados e, a partir das apreensões de documentos, planilhas, além de computadores da empresa, dos sócios e dos diretores, o órgão dará início ao processo administrativo de lançamento de crédito tributário.

“Os itens apreendidos serão encaminhados à Polícia Federal, que remeterá ao setor de inteligência. Depois, um relatório será enviado à Receita Federal e nós fiscalizaremos as pessoas jurídicas e físicas envolvidas”, justifica.

Após a análise das novas evidências, o órgão poderá aplicar os autos de infração e lançamentos tributários necessários. Já o processo criminal foi instaurado em Governador Valadares, porque a fábrica instalada na cidade mineira teria provas mais contundentes em relação aos crimes de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

“Quando há ‘caixa 2’, existe a necessidade de dar aparência legal ao dinheiro, aí que entra o crime de lavagem de dinheiro”, esclarece o delegado.

Os clientes da Tudor Baterias, que estão espalhados por todo o País, também pode ser penalizados. “Quando eles receberam as mercadorias, sabiam quais tinham ou não notas fiscais, porque fizeram o pagamento de uma parte conforme os documentos e a outra, por fora”, pontua Marcos Rodrigues de Mello.

“Agora, caberá ao Fisco comprovar e fazer o lançamento tributário, do qual a empresa têm amplo direito de defesa tanto na área administrativa quanto na criminal”, complementa.

Nessa quinta…

Por volta das 6h dessa quinta-feira (2), a Operação Água Viva (Polo Negativo) prendeu temporariamente um sócio e um técnico de informática da Tudor Baterias, em Governador Valadares. Em Bauru, não houve prisões, mas dez dos 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos no município.

O restante ocorreu em Governador Valadares, Cuiabá e Piracicaba. Além disso, foram feitas cerca de duas conduções coercitivas, ou seja, as pessoas tiveram de ir até a Polícia Federal da cidade mineira para prestar esclarecimentos.

Para deflagrar a operação, foram necessários 34 servidores da Receita Federal e 102 policiais federais, que saíram de diversos estados brasileiros. O auditor fiscal Renato Santos de Oliveira acrescenta que cada órgão envolvido exerceu um papel determinante.

“A Receita entrou com a análise de dados. Já a Polícia Federal deu apoio às prisões e apreensões, além de acionar o MPF em relação aos crimes. Quanto maior a integração, melhor se faz uma operação, que se torna mais ágil e eficaz”, finaliza.

Água viva?

Como as últimas grandes operações, esta também tem um nome curioso: Água Viva (Polo Negativo). O termo “água viva” foi empregado por conta da água que compõe a produção das baterias. Os produtos têm os polos positivo e negativo. Portanto, o uso da segunda expressão se dá por causa do suposto modo de agir da empresa, que não estaria correto.”(Com Portal JCNET)