Imagem De C.Castilla / adobe stock
A partir de hoje, dia 1° de março, gasolina e etanol (álcool) voltam a ser tributados. A decisão ocorreu ontem pela equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e do presidente Lula. Até então, os tributos haviam sido desonerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais do ano passado.
Lula e sua equipe decidiram, após muita discussão, voltar com a cobrança de 75% de tributos sobre a gasolina e de 21% sobre etanol. O diesel não será reonerado.
A comunicação desta medida ocorreu através do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista coletiva. Por litro, a reoneração é de R$ 0,47 na gasolina e de R$ 0,02 no etanol. “Estamos com um objetivo claro, que é recompor o orçamento público”, resumiu.
Em declaração à imprensa, Haddad disse: “Nosso desejo é que a política monetária e a política fiscal se harmonizem em torno de um projeto de desenvolvimento que permita garantir a segurança jurídica dos direitos sociais que foram defendidos na campanha eleitoral e já estão sendo garantidos pelo atual governo”. O ministro ainda garantiu não pensar em aumento de carga tributária, mas sim no reequilíbrio entre despesas e receitas.
Os tributos que retornam sobre gasolina e etanol são PIS, Cofins e Cide. Como a reoneração sobre gasolina e etanol é parcial, o governo criou um imposto temporário, com duração de quatro meses, sobre a exportação de óleo cru.
Essa foi a forma de manter a arrecadação e onerar menos os consumidores com a volta dos tributos sobre gasolina e etanol.
Leia também: Imposto De Renda 2023 Terá Recorde No Envio De Declarações!
O consumidor se pergunta quanto terá que pagar ao abastecer seu veículo. A estimativa do preço do litro nos postos deve aumentar cerca de R$ 0,25. Este é o cálculo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).
Como a Petrobras anunciou a redução do valor do combustível em 3,9%, o saldo líquido do aumento ficou em R$ 0,34 por litro nas refinarias. Uma vez que a gasolina do tipo A representa 73% da mistura (os outros 23% são etanol anidro), o aumento nas bombas é menor, de R$ 0,25 por litro.
No entanto, a cadeia de distribuição tem liberdade para definir os preços nos estabelecimentos. Por isso, o valor ao consumidor final poderá variar. No último levantamento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 19 e 25 de fevereiro, o preço médio da gasolina nos postos era de R$ 5,08 por litro.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Em uma nota divulgada recentemente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o prazo de…
Os aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem…
Muitos empreendedores encontram no Microempreendedor Individual (MEI) uma ótima alternativa para formalizar seus negócios, pagar…
Se você já foi Microempreendedor Individual (MEI) e precisou mudar de categoria empresarial, mas agora…
Ao iniciar ou gerenciar um negócio, a escolha do regime tributário pode parecer um labirinto,…
Se você é MEI, já se pegou pensando se realmente está pagando os impostos justos…