Governo adia antecipação do 13° salário e 14° salário volta ser debatido

O 13° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá ser antecipado em breve. O governo tinha planejado liberar o adiantamento do dinheiro para aposentados e pensionistas, em fevereiro e março, mas, acabou adiando, por causa do Orçamento 2021 que não tinha sido aprovado.

O problema está que o Orçamento 2021 foi aprovado, porém, tem recebido diversas críticas, principalmente de economistas, políticos e até de técnicos do próprio Governo Federal.

E o 13° salário esbarrou justamente na na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Sem a sanção do Orçamento 2021, não há execução da antecipação do 13º, que faz parte das ações adotadas pelo Governo Federal para aliviar os impactos da segunda onda do coronavírus no País.

Um outro problema, é que a folha de pagamentos de abril fecha na metade do mês, sendo assim, se não houver nenhuma decisão em relação ao Orçamento 2021, os beneficiários vão ter que esperar pela antecipação. No entanto, se tudo ficar resolvido, e o Orçamento for aprovado, a primeira parcela deve começar a ser paga no dia 26 de abril.

Terão direito à antecipação quem recebe:

Aposentadoria
Pensão por morte
Salário maternidade
Auxílio-doença
Auxílio-acidente
Auxílio-reclusão

14° salário

Com a possível antecipação do 13° salário do INSS, voltam as especulações sobre uma possivel aprovação do 14° salário para aposentados e pensionistas, no final do ano. Como se trata de um projeto de lei, tudo pode acontecer, como ser aprovado ou não.

O Projeto de Lei n° 3.657/20 prevê a criação de uma espécie de 14° salário emergencial. A proposta no entanto segue aguardando tramitação no Congresso e Senado.

Porém, não existe uma boa vontade do governo em aprovar o 14° salário para os aposentados e pensionistas.

Além disso, não há estudos que possam exemplificar de onde o governo tiraria recursos para a criação e a liberação do 14º salário, o que dificulta ainda mais qualquer chances de aprovação.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil