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Governo aumenta Imposto para bancar auxílio Brasil

O Governo Federal aumentou nesta segunda-feira (20) o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em 36%, que vai ser cobrado até o dia 31 de dezembro de 2021. As novas alíquotas vão mexer com operações de crédito, câmbio e seguro e títulos e valores mobiliários. O objetivo do governo é custear o Auxílio Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família em novembro.

Você sabe o que é IOF?

Para você entender, o IOF é um imposto cobrado pelo governo em alguns tipos de transações financeiras. Ele é composto por duas alíquotas diferentes: a diária e a fixa que incidem sobre operações de crédito, câmbio (compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar), de seguro realizadas por seguradoras, relativas a títulos ou valores mobiliários e também em operações com ouro.

O aumento do IOF vai incidir nas operações de crédito (como empréstimos e financiamentos). Também interferirá na aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física.

As pessoas vão sentir o aumento no cheque especial, crédito pessoal e financiamento de veículos. As pessoas jurídicas serão afetadas no capital de giro e na antecipação de recebíveis.

A pessoa que usa o cartão de crédito e paga as mensalidades em dia, não sentirá o aumento do IOF, no entanto, que atrasa a fatura e cai no rotativo, terá um IOF maior.

O aumento vale para o IOF diário dessas operações, que é cobrado sobre o valor emprestado ou sobre o valor do saldo devedor do cartão.

As novas alíquotas

Pessoas físicas: a nova alíquota passa a ser de 4,08% ao ano (0,01118% ao dia).
Pessoas jurídicas: a nova alíquota passa a ser de 2,04% ao ano (0,00559% ao dia).
Lembrando que os novos valores serão cobrados apenas na alíquota diária dessas operações de crédito. Nesses casos, a base de cálculo é o valor do principal de cada liberação.

Atenção

O decreto do presidente Jair Bolsonaro deixa de fora da cobrança das novas alíquotas as pessoas jurídicas do Simples Nacional. Para este público, permanece a atual alíquota para operações diárias de crédito, que é de 0,00137% ao dia.

Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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