Hérnia de disco: Da direito a aposentadoria ou auxílio-doença?

Nem toda hérnia de disco será tão comentada quanto a do Wesley Safadão, que virou notícia nacional a altura da fama do cantor.

Safadão teve uma das complicações mais graves da doença, mas nós, brasileiros comuns, também corremos o risco de um problema sério na coluna. E ao contrário do cantor, é bem possível que a gente possa precisar de um benefício do INSS.

O tratamento da hérnia de disco exige diferentes terapias e cuidados: emagrecimento, fortalecimento dos músculos da coluna, alimentação regrada, medicamentos, fisioterapia e até mesmo cirurgias podem ser recomendados. Tudo isso envolve gastos, cobertura dos planos de saúde ou do SUS, e por vezes o afastamento temporário ou definitivo das pessoas.

Com quais benefícios o segurado do INSS poderá contar se estiver nessas condições. Por que trago essa preocupação neste artigo? 

Vou explicar: um terço dos motivos de invalidez no trabalho está relacionado aos problemas na coluna. E essas doenças são a maior causa de afastamentos no INSS.

Os discos da coluna servem como amortecedores entre as vértebras. A medida em que esses discos se desgastam pode haver o abaulamento ou rompimento, com o escape do líquido nos discos, comprimindo nervos e causando dores intensas.

Nem toda hérnia causa dor. Podem aparecer outros sintomas como fraqueza nas pernas e braços, formigamento e dormência nas regiões cervical e lombar.

O envelhecimento, sedentarismo e a genética são algumas das causas desse tipo de doença.

Porém, movimentos repetitivos com exigência dos músculos das costas, levantamento de peso, acidentes e ficar muito tempo sentado podem sim ter relação com o trabalho e com a hérnia de disco.

Nesses casos a hérnia de disco pode levar uma pessoa a pedir um benefício do INSS.

Nos episódios mais graves é possível requerer até mesmo uma aposentadoria por invalidez, já que os sintomas e a falta de resposta ao tratamento permanecem. Veja que não é propriamente a doença, mas sim os desdobramentos que ela pode ocasionar, inclusive com quadros graves de depressão. 

Mas há outros benefícios que o segurado pode requerer. Confira a lista:

• auxilio-doença, que passou a se chamar benefício por incapacidade temporária após a reforma da previdência,
• auxílio-acidente, se houve redução da capacidade de trabalho,
• aposentadoria da pessoa com deficiência
• ou BPC, o Benefício de Prestação Continuada, que não é exatamente um benefício previdenciário mas um auxílio assistencial do governo

Como buscar um benefício por incapacidade causada pela hérnia de disco?

Se você não está em condições de trabalhar primeiro eu te aconselho a cuidar da sua saúde e manter o tratamento médico. Os documentos são essenciais para comprovar sua incapacidade: exames de imagens, exames clínicos, prescrição de medicamentos, ressonâncias, tomografias, raio-x, laudos, bloqueios para dor, relatórios e prontuários ajudam a demonstrar o tratamento e a evolução da doença.

Tudo isso é importante para o INSS avaliar se você tem ou não necessidade e direito aos benefícios. Você tem o dever de demonstrar ao INSS que está se tratando, se a doença regrediu ou não, se o tratamento está funcionando. 

Em caso de afastamento superior a 15 dias, deve agendar perícia no INSS e comparecer levando seus documentos:

• entre no site ou aplicativo do INSS
• compareça na hora marcada
• leve seu documento de identidade pessoal com foto
• o último dia de trabalho, se você é registrado na empresa
• exija a emissão da CAT.

Em caso de acidente de trabalho é obrigação da empresa emitir imediatamente a Comunicação de Acidente de Trabalho. Se o empregador se recusar, seu sindicato, médico do trabalho ou um advogado podem fazer isso. Na verdade, até você pode  emitir a CAT diante dessas circunstâncias. 

A hérnia de disco não é só causada pelo envelhecimento da coluna. Existem atividades de trabalho que podem agravar ou antecipar esses problemas. 

Se o seu trabalho contribuiu para o seu adoecimento é possível requerer e

conseguir o benefício previdenciário.

Além dos direitos previdenciários por doença ocupacional existem também direitos trabalhistas como:

• FGTS durante todo o período de afastamento temporário,
• ressarcimento dos gastos com diagnóstico, tratamento da doença
• trabalho adaptado as suas necessidades no retorno as atividades na empresa
• danos morais
• danos existenciais caso o trabalho te impeça de realizar alguma atividade que fazia parte da sua rotina
• manutenção do plano de saúde para o tratamento indicado
• pensão mensal vitalícia caso não possa mais trabalhar
• estabilidade no emprego por 12 meses ao retornar do afastamento temporário no INSS
• manutenção dos benefícios concedidos como vale-alimentação e outros.

Procure sempre o acompanhamento de um advogado trabalhista e previdenciário.

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Priscila Arraes Reino, advogada especialista em direito previdenciário e direito trabalhista, palestrante e sócia do escritório Arraes e Centeno.  Visite nosso site clicando aqui

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