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Hipertensão dá direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez?

A hipertensão é um dos problemas mais comuns da atualidade, atingindo várias pessoas que se deparam com o aumento anormal (e por um longo período) da pressão que o sangue faz ao circular pelas artérias do corpo. Para estas pessoas que sofrem com a pressão alta, existe a passibilidade de ter direito a algum benefício?

Quando o trabalhador está incapacitado de trabalhar por algum motivo que o impeça de exercer suas funções, poderá ter direito ao auxílio-doença.

No entanto, quando o seu problema é de forma permanente, impedindo de exercer sua profissão ou outra atividade, será possível solicitar a aposentadoria por invalidez. Esses benefícios são concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Para uma pessoa ter direito ao auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez vai precisar estar na qualidade de segurado do INSS e estar contribuindo ou ter contribuído. Confira:

  • Empregado;
  • Trabalhador Avulso;
  • Empregado doméstico;
  • Segurado Facultativo;
  • Segurado Obrigatório;
  • Segurado Especial;
  • Contribuinte individual.

O que é o Auxílio-Doença?

O benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é destinado ao trabalhador que estiver com algum problema de saúde que o impeça temporariamente a exercer suas atividades laborais por mais de 15 dias. Este benefício será interrompido assim que for considerado apto para retornar ao trabalho.

A hipertensão dará direito ao auxílio-doença?

A hipertensão (pressão alta) nem sempre atrapalha o trabalhador a exercer suas atividades, no entanto, precisando de um tratamento específico e o INSS constatar que ele está incapaz de realizar seu trabalho por um período, poderá ter a concessão do auxílio-doença.

O fato da hipertensão acarretar outros problemas como AVC, onde a pessoa precisará ter maiores cuidados, pode levar o cidadão a conseguir o benefício.

Aposentadoria por Invalidez

Neste caso, quando o trabalhador tem um problema permanente de saúde poderá ter direito a aposentadoria por invalidez, ou seja, ele não consegue mais realizar suas atividades laborais. O cidadão receberá o benefício enquanto durar o seu problema de saúde. Nestes casos, o INSS poderá exigir uma avaliação a cada dois anos.

A hipertensão pode dar ao cidadão o direito da aposentadoria por invalidez?

Como já falamos, a hipertensão não impede o empregado de exercer suas funções, no entanto, havendo um motivo que o impeça de trabalhar por um longo período ou de forma permanente, será possível solicitar a aposentadoria por invalidez.

Neste caso, quando a hipertensão causa sequelas, após a pessoa ter um AVC, impossibilitando de efetuar suas atividades permanentemente, poderá ter direito ao benefício após passar por uma perícia médica.

Ligando para o número 135, o cidadão poderá agendar uma perícia médica, em um horário que será marcado pelo INSS. A solicitação também pode ser através do Meu INSS.

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Jorge Roberto Wrigt

Jornalista há 38 anos, atuando na redação de jornais impressos locais, colunista de TV em emissora de rádio, apresentador de programa de variedades em emissora de TV local e também redator de textos publicitários, na cidade de Teresópolis (RJ). Atualmente se dedica ao jornalismo digital, sendo parte da equipe do Jornal Contábil.

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