O desconto de horas negativas é um tema que gera muitas dúvidas nos gestores e profissionais do RH. Nesse ponto, o gestor precisa ter em mente que suas práticas devem estar alinhadas com a política de controle de ponto da empresa. Além disso, as práticas devem estar alinhadas com as Convenções e Acordos Coletivos de trabalho.
Neste artigo, você vai entender o que são horas negativas e quais as dúvidas mais comuns envolvendo o tema. Acompanhe!
As chamadas horas negativas, acontecem em situações específicas. Um exemplo é quando o empregado teve folgas em sua jornada de trabalho, ou acumulou em banco de horas para que fossem trabalhadas posteriormente.
Assim, as horas negativas ocorrem se o funcionário é demitido ou se afasta da empresa, isso sem ter trabalhado todas as horas correspondentes às folgas concedidas.
Dessa maneira, as horas negativas representam horas não trabalhadas. Elas só ocorrem com o consentimento da empresa. São devidas pelo trabalhador em favor do empregador.
De forma geral, o modelo de controle de horas trabalhadas mais utilizadas pelas empresas é aquele no qual a contabilização de horas positivas e negativas é consolidada ao final no mês. Ele é feito durante o cálculo da folha de ponto.
Assim, com base no saldo de cada trabalhador, é feito o desconto de horas negativas na folha de pagamentos. Neste momento também é feito o pagamento de hora extra em benefício daqueles que excederam a jornada de trabalho.
Desse modo, é necessário analisar as Convenções Coletivas de Trabalho. Elas costumam trazer informações sobre a realização destes descontos.
O banco de horas negativo só poderá ser descontado das férias do empregado se tal situação estiver prevista em Convenção. Isso também vale se a previsão estiver em Acordo Coletivo de Trabalho.
Além disso, é importante atentar para a CLT, que após a reforma trabalhista, ela prevê que o empregado pode usufruir de férias em até três etapas. Uma dessas etapas não pode ser menor que quatorze dias; e as outras duas inferiores a cinco dias corridos.
Assim, dependendo do banco de horas negativo do trabalhador, ele não poderá realizar o descanso, esta situação ocorre caso ele ultrapasse um mínimo de férias. Neste caso seria afetado o direito legal de descanso.
Para garantir um bom controle das horas dos colaboradores a empresa deve apostar em uma boa gestão, evitando possíveis problemas com o controle de horas. Também facilita o gerenciamento das informações pelos profissionais responsáveis.
Gostaríamos que conhecessem nosso treinamento completo e totalmente na prática de departamento pessoal e eSocial para contadores. Aprenda todos os detalhes do departamento pessoal de forma simples e descomplicada. Saiba tudo sobre regras, documentos, procedimentos, leis e tudo que envolve o setor, além de dominar o eSocial por completo. Essa é a sua grande oportunidade de aprender todos os procedimentos na prática com profissionais experientes e atuantes no segmento, clique aqui acesse já!
Conteúdo original Ponto Mais
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Sem sair de casa será possível se livrar das dívidas com até 99% de desconto…
Você já se questionou por que cada produto que encontra no supermercado, na farmácia ou…
Trata-se de um arquivo gerado pelas pessoas jurídicas de direito privado para escriturar as contribuições…
Estas siglas costumam gerar muitas dúvidas. Entenda a finalidade de cada uma
Quem mora sozinho pode ater acesso a um dinheiro extra por meio de programas sociais…
Uma nova opção de crédito pode se abrir para os correntistas regulares que possuem o…
Empreendedores terão algum tipo de vantagem coma Reforma Tributária? A resposta para essa pergunta pode…
Pelo menos 25 mil chaves Pix vazaram no primeiro incidente registrado neste ano, de acordo…
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que atende milhões de famílias…
Nova proposta do governo planeja ampliar a isenção do imposto de renda para mais pessoas,…
Aprenda como baixar e utilizar o Programa Gerador de Declaração (PGD) do Imposto de Renda…
Um estudo mostra que 90% dos contadores investem em aprendizado contínuo. Porém, apenas 30% praticam…
This website uses cookies.