Imigração Legal: Saiba como fazer mesmo durante a pandemia

Quem teve planos de imigração adiados por causa da pandemia de coronavírus já pode retomar o planejamento para concretizar a viagem.

Após uma paralisação necessária de voos e outros deslocamentos para prevenir a proliferação da doença, alguns processos foram retomados, ainda que em ritmo mais lento.

“Depois da fase inicial de adaptação, alguns processos voltaram a andar.

Isso ocorreu, por exemplo, nos EUA, porque as pessoas responsáveis pelas impressões digitais não podiam fazer esse trabalho.

O país estabeleceu essa restrição por um mês e alguns dias, assim como na Europa, que agora tem restrições para entrada de cidadãos de vários países, entre eles o Brasil, enquanto os números de casos não baixam de forma consistente.

Mas isso não é necessariamente relativo à imigração, são apenas restrições temporárias para conter a contaminação”, explica Marcelo Godke, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócío do escritório Godke Advogados, especialista em vistos de imigração.

As principais mudanças no andamento dos pedidos são prazos demorados e restrição de circulação.

É preciso verificar os casos específicos, mas, em geral, é possível entrar nos países.

“Em Portugal, o atraso para concessão de visto pode chegar a nove meses, assim como nos EUA está sendo mais complexo obter o green card porque a interpretação das leis de imigração está mais complexa.

Mas quando a crise tiver menos força, os empregos voltam a ser criados aos poucos e algumas dessas restrições serão retiradas”, destaca ele.

Quem tem graduação, currículo extenso e busca oportunidades para carreira, filhos e família pode se credenciar para fazer a imigração.

Os números mais recentes do Departamento de Imigração norte-americano mostram que os EUA emitiram 4.458 vistos em 2018.

Até 2014, o número de concessões não passava de dois mil ao ano.

Em Portugal também houve aumento em 2018: 480.300 estrangeiros no país, sendo que 105.423 eram brasileiros, 29,7% a mais em comparação a dois anos antes, quando o total era de 81.251.

Ainda que a situação não esteja normalizada, já é possível reiniciar ou começar procedimentos para imigração legal.

“Mesmo no caso dos EUA, em que há mais entraves, seria interessante tratar dos trâmites agora por uma questão prática.

Pode-se dar entrada no processo agora e, mesmo que ele vá sendo encaminhado mais devagar, já estará bem encaminhado quando a crise for amenizada”, aconselha ele.

O processo pode ser mais rápido para quem pode investir no país pretendido: em Portugal, adquirir imóveis de mais de 500 mil euros ou ter um contrato de trabalho definido são algumas alternativas; nos EUA, uma das formas é investir uma quantia em áreas consideradas menos privilegiadas em território americano, conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA).

O valor mínimo inicial é de 900 mil dólares.

Por Marcelo Godke, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos, especialista em Direito dos Contratos pelo Ceu Law School. Professor do Insper e da Faap, mestre em Direito pela Columbia University School of Law e sócio do Godke Advogados. Doutorando pela Universiteit Tilburg (Holanda) e Doutorando em Direito pela USP (Brasil).