Declarar o Imposto de Renda exige atenção: são muitas informações, valores e documentos necessários que precisam se preenchidos na declaração e informados à Receita.
Entregar sua declaração com erros não é nada legal. Isso pode te colocar na “malha fina” da Receita, situação em que, por ter erros ou inconsistências, sua declaração fica retida e você, sem receber a restituição. No ano passado, segundo a Receita, 628 mil declarações caíram na malha fina.
Esses erros podem ser de vários tipos: desde errar na digitação de algum valor ou, mais grave, omitir rendimentos e informações importantes da Receita. Abaixo, você confere os mais comuns.
1.Erros de digitação
Sua declaração certamente entrará na malha fina se você informar valores errados à Receita. Seja acrescentando um zero a mais ou digitando um a menos, e até invertendo a ordem dos números digitados, esse é um erro facilmente cometido e que pode comprometer sua declaração.
Outro erro comum que os contribuintes cometem é usar ponto (.) para separar Reais de centavos. O programa gerador da declaração considera somente a vírgula (,) como separador de centavos.
Ou seja: se você quiser inserir o valor de R$200 e digitar 2000.00, o programa entenderá como 200 mil, número cem vezes maior que o verdadeiro.
2.Declarar um dependente duas vezes
Pessoas podem ser consideradas dependentes em somente uma declaração do Imposto de Renda. Um filho de pais separados, por exemplo, pode ser declarado dependente por somente um deles. Isso vale para todas as pessoas que forem declaradas como dependentes – pais, avós, irmãos, enteados, etc.
3.Não informar rendimentos no Imposto de Renda
Esconder rendimentos da Receita, sejam eles tributáveis, não tributáveis ou tributados na fonte, coloca as pessoas na malha fina. Isso vale tanto para rendimentos seus quanto de seus dependentes – por exemplo, se seu filho for seu dependente, um erro seria omitir o quanto ele ganhou em no emprego ou estágio ao longo do ano.
4.Aposentadoria privada: confundir VGBL com PGBL
Os contribuintes que têm aposentadoria privada podem ter planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) ou PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) – e, como cada um deve ser declarado de uma forma específica, cometer um erro fica mais “fácil”.
Em relação ao PGBL, um erro comum é informar somente o saldo da previdência na declaração. Na verdade, devem ser informadas as contribuições feitas – quando não houver contribuição, não há necessidade de declarar.
O VGBL, por sua vez, deve ser declarado como uma aplicação financeira e deve constar o saldo da aplicação até o dia 31 de dezembro de 2018.
5.Informar despesas médicas sem recibos ou comprovantes
As despesas médicas – ou qualquer outra relacionada à saúde – informadas na declaração podem ser deduzidas integralmente do cálculo do Imposto de Renda, por isso a necessidade de ter um comprovante de que ela foi realizada. Esse é um dos pontos em que a Receita mais tende a ser rigorosa.
Veja mais sobre o que é possível deduzir do IR.
6.Informar o valor errado de bens no IR
Carros, imóveis e outros bens que você e seus dependentes possuírem devem ser declarados com o valor de aquisição – ou seja, o quanto você pagou por eles – e não com o valor de mercado.
Esse erro pode aumentar ou diminuir o seu patrimônio em relação ao quanto ele realmente está avaliado, levando você a cair na malha fina.
7.Declarar 13º salário junto dos demais rendimentos
O 13o salário não deve ser somado aos demais rendimentos tributáveis, como os salários de outros meses. Isso porque ele é de tributação exclusiva na fonte e não dá direito à restituição; a tributação sobre os salários dos outros meses ainda pode ser restituída, em caso de tributação excessiva.
Errei. E agora? Malha fina?
Quando isso acontece, você fica sem receber a restituição até que envie uma retificação à Receita esclarecendo os erros na declaração. É o que muita gente chama de “cair na malha fina”.
Para saber onde errou, basta acessar, em seu extrato de declaração, a seção “Pendências de malha” – ela aponta por quais motivos sua declaração foi retida.
Quando já souber o que você deve corrigir em sua declaração, basta entregar à Receita a retificação da sua declaração – isto é, a declaração com os erros corrigidos.
Quem não enviar uma retificação fica sujeito à convocação do Fisco para apresentar documentos que comprovem que sua declaração está correta. Mas cuidado: a Receita ainda pode entender que você está errado e, neste caso, cobrar o imposto devido somado a uma multa de 75% do valor total e juros.
Por isso é importante conferir, mais de uma vez, se sua declaração está corretamente preenchida.
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