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As longas filas do INSS podem fazer com que os beneficiários tenham outro prejuízo: o financeiro: Com o atraso na concessão dos benefícios, Aposentados e Pensionistas podem pagar Imposto de Renda maior em 2020.
Saiba mais sobre esse assunto e como não ser prejudicado.
A lentidão do Governo para a análise dos pedidos de aposentadorias e pensões pode resultar em um pagamento acumulado, superando assim o piso da isenção.
Em outras palavras, quanto mais tempo o benefício demora para ser aprovado, o novo aposentado pode receber os atrasados do INSS. Esse pagamento, do valor acumulado pode ser realizado de uma única vez.
O que é bom por um lado, pode não ser tão bom em relação aos descontos ou pagamento do Imposto de Renda 2020.
O estoque de pedidos em atraso em Julho de 2019 já era de 1,7 milhão. Os prazo estimado para análise, estimado em até 45 dias está chegando a mais de oito meses. Cerca de 900 mil requerimentos são apresentados todo mês no INSS.
O cenário atual veio de agravando desde 2018. A justificativa é que houve uma diminuição na produtividade da análise dos benefícios.
Outro grande motivador, segundo o próprio INSS foi a Reforma da Previdência, que entrou em vigor em Novembro do ano passado. O INSS não está preparado para as análises conforme as novas regras. Com isso, mais pessoas estão aguardando na fila e a espera pode se prolongar por muito mais tempo.
O Governo propôs recentemente medidas paliativas para reduzir esse número. No entanto, para zerar o estoque de pedidos do INSS e dar conta dos novos pedidos, é preciso alterar processos, contratar novos Servidores, entre outras providências. Assim, o problema não deve ser resolvido tão rapidamente, embora seja o que os beneficiários mais precisam.
Entenda o que pode ocorrer, na prática.
Atualmente, quem recebe até R$1.903,98 mensalmente não precisa pagar o imposto. Se o pagamento for em valor superior, os novos aposentados passam a ter também a obrigação de pagar o Imposto de Renda ou mudam de faixa nas alíquotas de contribuição.
A alíquota do Imposto de Renda 2020, para Aposentados e Pensionistas INSS, varia de 7,5% a 27,5%, dependendo do valor recebido. Vale lembrar que a cobrança do IR é automática.
Dessa forma, a Receita Federal pode garantir uma parte maior do valor do segurado, ao contrário de uma situação normal.
O Governo diz que a cobrança não é irregular, como diz o Supervisor Nacional do Imposto de Renda da Receita Federal Joaquim Adir:
Não posso dizer que é uma cobrança indevida, porque é isso que diz a Lei.
Defendem ainda que os beneficiários do INSS podem restituir o valor no Imposto de Renda do ano seguinte, com o valor corrigido pela inflação.
Quando a pessoa solicita o benefício em um ano e passa a receber no ano seguinte, o cálculo do tributo leva em consideração a média mensal. Diferente de quando o benefício é solicitado e emitido dentro do mesmo ano, que é o que pode fazer com que os aposentados paguem mais em 2020. Basta pensar que os atrasados são recebidos de uma única vez.
Assim, além de ter que esperar na fila e pagar imposto de renda maior, os cidadãos estão cada vez mais indignados.
| RENDA TRIBUTÁVEL | ALÍQUOTA | DEDUÇÃO |
|---|---|---|
| R$ 1.903,98 | Isento | R$0,00 |
| R$1.903,99 a R$2.826,65 | 7,50% | R$142,80 |
| R$2.826,65 até R$3.751,05 | 15% | R$354,80 |
| R$3.751,06 até R$4.664,68 | 22,50% | R$363,13 |
| Acima de R$4.664,68 | 27,50% | R$869,36 |
Outro fato importante é que o valor do salário mínimo teve reajuste. Dessa forma, tanto os Aposentados que recebem até um salário mínimo, quanto quem recebe acima do piso nacional, receberão a mais neste ano. Por isso, é preciso ficar atento ao valor da faixa de isenção e faixas de alíquotas.
O mesmo vale para quem recebe mais de um benefício e quem tem, portanto, os valores acumulados.
Parece ser um consenso dos Sindicatos que a fila de espera do INSS causa inúmeros prejuízos. A Coordenadora do Jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindnapi) afirma que:
Em muitos casos, a pessoa nunca declarou Imposto de Renda, poque sempre teve um salário abaixo da faixa de tributação. Por isso, não pede a restituição quando recebe o acumulado.
As diversas reclamações e discussões sobre o tema já chegaram a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, além da própria Câmara.
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