Impostos atuais no Brasil superam os impostos da época do Brasil Colônia

Dispositivo criado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) para apontar o quanto pagamos de imposto a cada dia do ano, o Impostômetro atingiu esta semana a marca do R$ 1,9 trilhão no ano – dois dias antes do que foi registrado em 2015. A marca surpreende, na medida em que vivemos um ano mais recessivo do que o anterior e a economia do país caiu mais de 7% nos últimos dois anos, resultando no recuo da arrecadação – mas também no aumento do índice de inflação.

O brasileiro hoje paga mais tributos – mais que o dobro – do que o valor imposto pela Coroa Portuguesa no século XVI à colônia rica em ouro que, naquela época, sequer era chamada de Brasil. O “quinto” cobrado por Portugal correspondia a 20% do ouro encontrado e fundido – e era considerado tão absurdo pelos contribuintes a ponto de ter feito surgir a expressão “o quinto dos infernos”.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) está preocupada. A partir de dados da Receita Federal, os tributos representam 47,4% do Produto Interno Bruto (PIB) da indústria de transformação, ou seja, quase a metade de tudo o que é produzido pelo setor – e 27 pontos percentuais acima do antiquado “quinto dos infernos”. Em termos comparativos, a carga da indústria é bem maior que a média geral dos demais setores, cuja carga é de 28,2% do PIB.

Alencar Burti, presidente da ACSP, destaca que “com preços mais altos, pagam-se também valores maiores em tributos, já que estes recaem sobre os preços finais”, ensina.

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 1980 a 2014, a carga tributária brasileira saltou de 24,4% do PIB para 33,5%. Se fosse uma disputa olímpica, seria o maior recorde entre os 34 países da organização.

Nem sempre tão alinhada como a coirmã fluminense, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que a tributação sobre bens e serviços responde na OCDE por 25% da carga tributária e 51% no Brasil. Nesse aspecto, a Fiesp se harmoniza com o discurso da Firjan e denuncia que “a tributação brasileira penaliza a produção, os investimentos e o consumo”.

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